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ADVERTÊNCIA (DAR A OUTRO (SUA COMPETÊNCIA, PESSOA ESTRANHA), EXCETO…
ADVERTÊNCIA
DAR A OUTRO
SUA COMPETÊNCIA
PESSOA ESTRANHA
EXCETO
REINCIDÊNCIA
POR ESCRITO :pen:
POR 3 ANOS NOS ASSENTAMENTOS
PRESCRIÇÃO
180 DIAS
AUSêNCIA
SEM AUTORIZAÇÃO
RETIRAR DOC
SEM AUTORIZAÇÃO
OPOR RESISTÊNCIA
INJUSTIFICADA
SER CHEFE DE PARENTE
ATÉ 2º
RECUSAR
ATUALIZAR SEUS DADOS
RECUSAR FÉ
APREÇO OU DESAPREÇO
COAGIR A FILIAR-SE
