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Crimes contra a Pessoa (- Homicídio Qualificado (Mediante paga ou promessa…

- - - - Intrauterina
      - Extrauterina
  - - - Matar alguém
      - Sujeitos
        
        Ativo
        
        Qualquer pessoa fisica
        
        Passivo
        
        qualquer pessoa Física
        
        Se for Presidente da República, Senado, Câmara Deputados, STF + Cunho Político
        
        Responde Lei Segurança Nacional
      - Objetivo
        
        Tirar vida alguém
        
        Início Vida
        
        início parto
        
        Comprovação feto nasce vivo
        
        Matar antes de nascer
        
        aborto
        
        Matar quem já está morto
        
        CRIME IMPOSSÍVEL
        
        Impropriedade Objeto
      - Pode ser por
        
        Ação
        
        comissivo
        
        Omissão
        
        Pode ser praticado meios psicológicos
        
        Desnecessário uso meios materiais
      - Elemento Subjetivo
        
        Dolo
        
        direto
        
        Indireto
        
        Especifico
      - Crime
        
        É MATERIAL
        
        Admite TENTATIVA
        
        Grupo Extermínio
        
        CRIME HEDIONDO
- - - - 1/6 a 1/3
- - - - Paga
        
        antes do crime
      - Promessa
        
        depois do crime
      - DESNECESSÁRIA EFETIVAÇÃO PAGAMENTO P/ CONCRETIZAÇÃO
    - - necessidade 2 + pessoas
      - quem paga/promete > quem executa
    - - STJ
        
        Não será obrigatoriamente qualificado
        
        mandante pode agir motivo torpe
    - - Econômica
      - Pode ser de outras naturezas
        
        aplica com INTERPRETAÇÃO ANALÓGICA
    - - pode ser torpe
        
        depende entendimento tribunal
  - - - Doutrina
        
        qualificadora
      - STJ
        
        Homicídio SImples
  - - - vítima sabia
        
        meio cruel
      - vítima não sabia
        
        emprego veneno
    - - pretende morte utilizando a tortura
        
        homicídio qualificado
      - Pretende torturar e acaba matando
        
        tortura com resultado morte
  - - - Não qualifica o crime
  - - - Homicídio para
        
        assegurar execução
        
        assegurar ocultação
        
        Garantir impunidade/ vantagem
      - Pode ser
        
        TELEOLÓGICA
        
        Assegurar execução FUTURA
        
        CONSEQUENCIAL
        
        assegurar ocultação/ impunidade/ vantagem
        
        Crime JÁ OCORREU
  - - - quando houver
        
        Violência doméstica e familiar
        
        Menosprezo ou discriminação à condição de mulher
  - - - integrantes forças armadas
      - Forças segurança Pública
      - agentes sistema prisional
      - integrantes força nacional
      - E OS PARENTES DELES
        
        Cônjuge
        
        companheiro
        
        parente consanguíneo até 3º Grau
  - - - não existe crime dupla/triplamente qualificado
        
        uma irá qualificar
        
        As outras serão consideradas agravantes genéricas (havendo previsão)
        
        Se não houver previsão, serão consideradas CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL
    - - chama-se
        
        homicídio qualificado-privilegiado
        
        Só cabe se a qualificadora for objetiva (meio empregado)
        
        qualificadora subjetiva colide privilégio
    - - Não
- - - - ocorreu resultado morte
  - - - circunstância da vítima utilizada fixação pena
- - - - menor 14
        
        maior 60
        
        aumento 1/3
    - - aumento 1/3 até metade
    - - menos 14 + 60
      - durante gestação ou nos 3 meses após parto
      - presença descendente ou ascendente
- - - - precisa anuência vítima
    - - não precisa anuência