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MPU E MPF (MPU (CHEFE PGR :first_place_medal: (COMPETÊNCIA :pushpin:…
MPU E MPF
MPU
UNIÃO
ORGANIZADO
E MANTIDO
LEI DE ORG.
LC Nº 75/93
ÁREA DE ATUAÇÃO
JUSTIÇA FEDERAL
DO TRABALHO
MILITAR
ELEITORAL
JURISDIÇÕES
TRIB. SUPERIORES
E STF
CHEFE PGR
:first_place_medal:
NOMEADO PELO PR :crown:
INTEGRANTE DE CARREIRA DO MPU
IDADE + 35 ANOS :birthday:
APÓS APROVAÇÃO DO SF 🤙🏽👌🏽
M.A :circus_tent:
VOTO SECRETO :zipper_mouth_face:
OBS:
:red_cross: NÃO PRECISA SER MEMBRO VITALÍCIO
:red_cross: OU INTEGRANTE DA ÚLTIMA CLASSE
MANDATO
CARGO POLÍTICO
DE 2 ANOS :calendar:
DESTITUIÇÃO :no_entry:
PODE ANTES DO TÉRMINO DO MANDATO
POR INICIATIVA DO PR :crown:
APÓS
AUTORIZAÇÃO
M.A DO SF
🤙🏽👌🏽 :circus_tent:
EM VOTAÇÃO SECRETA :zipper_mouth_face:
PERDA DO CARGO :cry:
CRIME DE RESPONSABILIDADE
OU IMPEACHMENT
COMPETÊNCIA :pushpin:
NOMEAÇÃO E POSSE DOS CARGOS
VICE-PGR
PG DO TRABALHO (PGT)
PG DA JUSTIÇA MILITAR (PGJM)
DIRIGIR E COORDENAR O MPU
REPRESENTAR O MPU
PROPOR AO LEGISLATIVO
PROJETOS DE LEI DO MPU
APRESENTAR PROP. ORÇAMENTO DO MPU
DIRIMIR CONFLITO DE ATRIBUIÇÃO
:boxing_glove:
MPF X MPT
PRATICAR ATOS DE GESTÃO
ADM
FINANCEIRA
E DE PESSOAL
EXERCER PODER REGULAMENTAR
PROVER E DESPROVER
CARGOS DAS CARREIRAS
DO MPU
E SERVIÇOS AUXILIARES
:warning:
ENCAMINHAR LISTA SEXTUPLA
P/ COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS
TRF
TJDFT
STJ
TST
TRT
NÃO ELABORA :red_cross:
VICE-PGR
:second_place_medal:
QUEM?
PGR DESIGNARÁ :first_place_medal:
INTEGRANTES DA CARREIRA
MAIOR DE 35 ANOS :birthday:
SUBSTITUIRÁ
O PGR EM SEUS IMPEDIMENTOS
VACÂNCIA
EXERCERÁ CARGO DE VICE-PR DO CONSELHO SUPERIOR DO MPF
ATÉ PROVIMENTO DEFINITIVO DO CARGO
CONSELHO DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR
ÓRGÃO
OPINATIVO :loudspeaker:
SOBRE MATÉRIAS DE INT. GERAL
COMPOSIÇÃO
5 INTEGRANTES
PGR (PRESIDENTE)
VICE-PGR
PG TRABALHO 💼
PG MILITAR :gun:
PG DE JUSTIÇA DO DFT :house_with_garden:
COMPETÊNCIAS
OPINAR SOBRE PROJ. DE LEI DO MPU
ALTERAR NORMAS GERAIS DA LOMPU
PROPOSTA DE ORÇ. DO MPU
FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS
CARREIRAS
E SERV. AUXILIARES
REUNIÕES
CONVOCADAS PELO PGR :loudspeaker:
QLQR DE SEUS MEMBROS PODE SOLICITAR
RAMOS
MPF :flag-br:
MPT 💼
MPM :gun:
MPDFT :house_with_garden:
AUTONOMIA FUNCIONAL
MPF
:flag-br:
COMPETÊNCIAS
LC Nº 75/93
ATUAÇÃO NAS CAUSAS E COMPETÊNCIAS
DO STF
DO STJ
INSTÂNCIAS DA
JUSTIÇA FEDERAL
E JUSTIÇA ELEITORAL
TEM LEGITIMIDADE
ATUAR EM QLQR JUÍZO
QND ENVOLVER DEFESA
DIREITOS E INTERESSES
DOS ÍNDIOS
DO MEIO AMBIENTE
DE BENS E DIREITOS DE VALOR
ARTÍSTICO
ESTÉTICO
HISTÓRICO
TURÍSTICO
PAISAGÍSTICO
BEM COMO, INTERPOR
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DAS DECISÕES DA JUST. DOS ESTADOS
NAS REPRES. DE INCONSTITUCIONALIDADE
ÓRGÃOS :<3:
PGR
COLÉGIO DE PROC. DA REP.
CONS. SUPERIOR DO MPF
CAMARAS DE COORD. E REVISÃO DO MPF
PROC. FEDERAL DOS DIR. DO CIDADÃO
CORREG. DO MPF
SUBPROC-GERAIS DA REP.
PROC. REGIONAIS DA REP.
PROCURADORES DA REPÚBLICA
PGR
CHEFE
DO MPU
DO MPF
TBM SERÁ
PG ELEITORAL
COMPETÊNCIAS FUNCIONAIS
ATUAR JUNTO AO STF
MANIFESTANDO SOBRE TODOS PROCESSOS DO TRIBUNAL
PODENDO PROPOR ADI
E REPRESENTAÇÃO P/ INTERV. FEDERAL
DESIGNARÁ SUB-PGR
QUE EXERCERÃO
SUAS FUNÇÕES
JUNTO AOS DIFERENTES ÓRGÃOS JURIS DO STF
POR DELEGAÇÃO
ATUAR JUNTO AO STJ
CRIMES COMUNS
CONTRA GOVERNADORES
CRIMES DE
DESEMBARGADORES
MEMBROS DE TRIBUNAIS
MEMBROS DO MPU
OBS: PODE HAVER DELEGAÇÃO AO SUB-PGR
MSM QUE SEJA NO PLENO DO STJ
COMPETÊNCIAS COMO CEHFE DO MPF
REPRESENTAR O MPF
INTEGRAR E PRESIDIR
COLÉGIO DE PROC. REP.
CONS. SUP. MF
COMISSÃO DE CONCURSO
DESIGNAR
PROC. FEDERAL DOS DIR. DO CIDADÃO
TITULARES DA PROCURADORIA
DOS ESTADOS
E NO DF
UM DOS MEMBROS E O COORDENADOR
DE CADA UMAS DAS
CAMARAS DE COORD. E REVIS. DO MPF
NOMEAR
CORREGEDOR-GERAL DO MPF
SEGUNDA LISTA DO CSMPF
DECIDIR
EM GRAU DE RECURSO
CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES
ENTRE ÓRGÃOS DO MPF
DECIDIR
SOBRE PAD CONTRA
MEMBROS DA CARREIRA
SERVIDOR AUXILIAR
APLICANDO SANÇÕES CABÍVEIS
ELABORAR
PROPOSTA ORÇ. DO MPF
SUBMETENDO P/ APROVAÇÃO
DO CONS. SUPERIOR
DAR POSSE
AOS MEMBROS DO MPF
DETERMINAR ABERTURA
CORREÇÃO
SINDICÂNCIA
INQUÉRITO ADM
AUTORIZR AFASTAMENTO
DE MEMBROS DO MPF
DPS DE OUVIDO DO CONS. SUP
HOMOLGAR
O RESULTADO DO CONCURSO
PARA INGRESSO NA CARREIRA
OUVIDO O CONS. SUPERIOR
AÇÃO PENAL CONTRA PGR
NO EXERCÍCIO DO CARGO
CABERÁ AO SUB-PGR
QUE FOR DESIGNADO PELO CSMPF