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Integração e Antinomia (Fontes Formais do Direito (Lei (vade mecum),…
Integração e Antinomia
Antinomia
= Contradição
Lacunas
= A lei não dá solução jurídica
Ordenamento Jurídico
Costumes
Princípios gerais do direito
Liberdade, Igualdade, Dignidade...
Equidade
= Bom senso
Analogia
Semelhante
Fontes Materiais
= Circunstâncias sociais
Fontes Formais do Direito
Lei
Jurisprudência
Costumes
Princípios Gerais do Direito
Analogia
Súmulas Vinculantes
