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Hermenêutica Jurídica (Elementos (Literal ou gramatical (literal), Lógico-…
Hermenêutica Jurídica
Elementos
Literal ou gramatical
Lógico- sistemático
Relação entre o sistema que se insere o texto e demais elementos da lei.
Histórico - evolutivo
Comparativo
Teleológico ou Sociológico
Fonte
Autêntica legislativa
Feita por meio de legislador
Judicial ou Jurisprudencial
Administrativa
Estabelecida por órgãos públicos
Doutrinal
Feita por juristas.
Efeitos ou resultados
Declarativo
Declara o pensamento expresso em lei
Extensivo
Alcance da norma é mais amplo do que indicam os seus termos.
Restritiva
Restrita a normal literal
Ab-rogante
Contradição na lei
Sujeitos
Pública
Agentes Públicos
Privada
Doutrinadores
Mérito
Sentido
Descobrir o alcance da norma
