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SISTEMAS E OUTROS (INQUISITIVO (GARANTIAS :star: (NÃO HÁ CONTRADITORIO,…
SISTEMAS E OUTROS
INQUISITIVO
NÃO HÁ SEPARAÇÃO DE FUNÇÕES
:no_entry:
O JUIZ :male-judge:
INICIA A AÇÃO
DEFENDE O RÉU :cry:
E DEPOIS JULGA
É MARCADO PELO AUTORITARISMO DO ESTADO
JUIZ PASSA A SER UM INQUISIDOR
ATOS DO PROCESSO
:circus_tent:
SIGILOSOS :zipper_mouth_face:
RÉU
:cry:
OBJETO DE INVESTIGAÇÃO
GARANTIAS
:star:
NÃO HÁ CONTRADITORIO
NÃO HÁ AMPLA DEFESA
NEM DEVIDO PROCESSO LEGAL
PROVAS
:memo:
TAXATIVAS
A CONFISSÃO É A RAINHA :crown:
PRESUNÇÃO
:meat_on_bone:
DE CULPABILIDADE
JULGADOR :male-judge:
É PARCIAL :broken_heart:
ACUSATÓRIO
TEM A SEPARAÇÃO DE FUNÇÕES
:small_red_triangle:
JUIZ :male-judge:
É ÓRGÃO IMPARCIAL
APLICA A LEI
É INERTE
AUTOR :point_right::skin-tone-5:
FAZ A ACUSAÇÃO
ASSUME O ÔNUS DA ACUSAÇÃO
RÉU :cry:
UTILIZA TODOS OS
MEIOS
E RECURSOS
INERENTES A SUA DEFESA
ATOS DO PROCESSO
:circus_tent:
REGRA É A PUBLICIDADE
SALVO, EXCEÇÕES
RÉU
:cry:
SUJEITO DE DIREITOS E GARANTIAS
GARANTIAS
:star:
TODAS AS CONSTITUCIONAIS
PROVAS
:memo:
LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ
E DEVIDAMENTE MOTIVADAS :speaking_head_in_silhouette:
PRESUNÇÃO
:meat_on_bone:
DE INOCÊNCIA
JULGADOR :male-judge:
É IMPARCIAL :<3:
EQUIDISTANTE DAS PARTES
É CONSTITUCIONAL?
A CRIAÇÃO DE VARAS ESPECIALIZADAS
:question:
SIM :!!:
NÃO AFRONTA O P. DA LEGALIDADE
NEM DO JUIZ NATURAL
POIS, TAL COMPETÊNCIA SE INSERE
NA FUNÇÃO NORMATIVA DO JUDICIÁRIO
EM ESPECIALIZAR VARAS
RESULTANDO DE ATO NORMATIVO
EM SENTIDO AMPLO
NÃO HÁ INTERFERÊNCIA DO JUIZ
PRESERVANDO A GARANTIA CONSTITUCIONAL
OBS :warning:
É VEDADA A CRIAÇÃO DE TRIBUNAL DE EXCEÇÃO
PROTESTO POR NOVO JÚRI
FOI REVOGADO PELA LEI Nº 11.689/08
:no_entry:
ART.607, CPP
O PROTESTO POR NOVO JÚRI
É PRIVATIVO DA DEFESA
E SOMENTE SE ADMITIRÁ
QUANDO A SENTENÇA CONDENATÓRIA
FOR DE RECLUSÃO POR
TEMPO IGUAL OU SUPERIOR A 20 ANOS :calendar:
NÃO PODENDO SER FEITO + DE 1X
NÃO SE ADMITIRÁ
QND PENA FOR IMPOSTA
EM GRAU DE APELAÇÃO
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
O QUE É?
É A APRESENTAÇÃO DO AUTUADO 💣
PRESO EM FLAGRANTE
PERANTE UM JUIZ :male-judge:
PERMITINDO-LHES
O CONTATO PESSOAL
DE MODO A ASSEGURAR
O RESPEITO AOS DIR. FUNDAMENTAIS
DECORRE DA APLICAÇÃO
💉
DOS TRATADOS DE
DIREITOS HUMANOS
RATIFICADO PELO BRASIL :flag-br:
PQ DEVE SER A REGRA? :red_flag:
PARA QUE SEJAM CUMPRIDAS
AS NORMAS DE DIR. HUMANOS
PARA QUE SE DÊ MAIOR VALOR
AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
O QUE SE PRETENDE?
APRECIAÇÃO MAIS
ADEQUADA
E APROPRIADA
DA PRISÃO QUE SE IMPÔS
PERMITE QUE
JUIZ
MP
ADVOGADO
CONHEÇAM DE POSSÍVEIS TORTURAS
PREVINE O CICLO
DA VIOLÊNCIA
E DA CRIMINALIDADE
QND PERMITE AO JUIZ ANALISAR
SE ESTÁ DIANTE DE
UM CRIMINOSO OCASIONAL
OU CRIMINOSO PERIGOSO
RESULTADOS POSSÍVEIS
RELAXAMENTO DE PRISÃO ILEGAL
CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA
COM OU SEM FIANÇA
SUBSTITUIÇÃO DA P. EM FLAGRANTE
POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS
CONVERSÃO DA P. EM FLAGRANTE
EM PRISÃO PREVENTIVA
ANALISE DE CABIMENTO DA MEDIAÇÃO PENAL
EVITANDO JUDICIALIZAÇÃO DO CONLFITO
QUAIS ÓRGÃOS ATUAM?
:<3:
JUDICIÁRIO
EXECUTIVO
MP
DP
OAB
INSTITUIÇÕES DA JUSTIÇA CRIMINAL