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LEI JURÍDICA X LEI MORAL (NORMAS JURÍDICAS (CARACTERÍSTICAS (1)…
LEI JURÍDICA X LEI MORAL
MORAL É ANTECESSORA DO DIREITO
MORAL
É A PARTIR DELA QUE VEM
AS NORMAS MORAIS
E COMO CONSEQUÊNCIA
SANÇÕES MORAIS
SE DESCUMPRIDAS
É UM COMPORTAMENTO REGIDO POR
REGRAS E VALORES MORAIS
DE UMA DETERMINADA SOCIEDADE
LIGADOS A CONDUTA DE CADA UM
NÃO ESTÁ PRESENTE EM CÓDIGOS
DIREITO CARREGA AS NORMAS JURÍDICAS
QUE SÃO
NORMAS MORAIS
IMPOSTAS
DOTADAS DE SANÇÃO EXTERIOR
PARA QUE EXISTAM
É NECESSÁRIO PROCESSO LEGAL :speaking_head_in_silhouette:
DELIBERADA
PROMULGADA
DIREITO
SÓ PODE SE APERFEIÇOAR :star:
SE RECEBER
INFLUÊNCIA DA MORAL
QUE É SUA ORIGEM :baby_bottle:
E LHE SERVE DE FUNDAMENTO :closed_book:
NORMAS JURÍDICAS
CARACTERÍSTICAS
1) BILATERALIDADE
DISCIPLINA A RELAÇÃO SOCIAL
ONDE HÁ DIREITO DE UMA PARTE
ONDE HÁ OBRIGAÇÃO PELO OUTRA
2) GENERALIDADE E ABSTRAÇÃO
A) TEM POR FINALIDADE VÁRIAS PESSOAS
B) TRATA TODAS AS SITUAÇÕES IGUAIS
MSM RESULTADO JURÍDICO
3) IMPERATIVIDADE
:red_flag: IMPÕE OU PROÍBE UMA CONDUTA :forbidden:
4) COERCIBILIDADE
AGE ATRAVÉS DE UMA SANÇÃO
QND A NORMA NÃO É OBSERVADA :eye: :red_cross:
HANS KELSEN
É UMA NORMA POSITIVADA :heavy_plus_sign:
QUESTÕES EXTERNAS
RELAÇÃO
INDIVIDUO
P/ COM A SOCIEDADE
NORMAS MORAIS
NÃO É POSITIVADA
REGRAS PARA UMA MELHOR CONVIVÊNCIA
SE RELACIONA COM AS CONDUTAS QUE RESPEITAM
O DEVER
O AMOR
E O BEM
É LIGADA AO
:electric_plug:
AO FORO INTÍMO
PRINCÍPIOS
MOTIVAÇÕES PARTICULARES