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Constituição-Federal-de-1988 Constituição Brasileira de 1988…
Constituição Brasileira de 1988
Origem
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Promulgada, por voto (democrática)
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Objetivos fundamentais
Construir uma sociedade livre, justa e solidária
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Promover o bem de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
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Princípios Fundamentais
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forma
O Brasil adota uma Constituição escrita analítica
estabelecida em um único texto escrito, formalmente aprovado pelo Legislativo
Modo de elaboração
Dogmática: sempre escritas a partir de concepções pré estabelecidas e ideologias já declaradas
Dogmática Eclética: atenta a fatores multiculturais, trazendo
ideologias conciliatórias
Estabilidade
Rígida – exige, para sua alteração, um processo legislativo mais árduo.
Função
Dirigente – vai além da garantia da liberdade e da limitação do poder do Estado, definindo um projeto de Estado
a ser alcançado.