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Organizações da Sociedade Civil (OSC) 1 (Chamamento Público (Administração…
Organizações da Sociedade Civil (OSC) 1
Privada
sem
Fins Lucrativos
Distribuir Patrimônio
Patrimônio
Integral
Objeto Social
Forma
Fundo Patrimonial
Fundo de Reserva
Imediata
Sociedades
Combate à Pobreza
Geração de Trabalho
Vulnerabilidade
Interesse Público
Rural
Educação
Capacitação
Fomento
Cooperativas
Organizações Religiosas
Interesse Público
Atividades
Projetos
Cunho Social
Termo
de Colaboração
Transfere Recursos Financeiros
Administração Pública propõe
Formaliza a Parceria
de Fomento
Transfere Recursos Financeiros
OSC propõe
Formaliza a Parceria
Acordo de Cooperação
Formaliza
Sem Transferência de Recursos Financeiros
Procedimento de Manifestação de Interesse Social
Propostas para Parceria
Movimentos Sociais
Cidadãos
OSC
participa
Chamamento Público subsequente (se houver)
Convocação
Não Obrigatória
por Chamamento Público
Não condiciona
Parceria
Chamamento Público
Chamamento Público
Procedimento
Objetivo
Claras
Simplificados
Precede
Termo
Colaboração
Fomento
Divulgação
Internet
30 dias
Impedimento
Relações Jurídicas
Entidade
5 anos
Sem chamamento
Termo
Colaboração
Fomento
Recursos de Emendas à Lei Orçamentária
Acordo de Cooperação
Salvo
objeto
Doação
Compartilhamento de Recursos Patrimoniais
Comodato
Administração Dispensa
Casos
Calamidade Pública
Grave Comprometimento da Ordem Pública
Guerra
Ameaça à Paz Social
Programa de Proteção
pessoas
Ameaçadas
Sem Segurança
Serviço
Saúde - Educação - Assistência Social
OSC previamente Credenciada
Urgência
Paralização - Iminente Paralização
Atividade Relevante
Até 180 dias
Homologação
sem direito
Parceria
Proposta não adequada
Justificativa Obrigatória
Encargos
Previdenciários
Fiscais
Trabalhistas
Comerciais
Ser Responsabilidade
Solidaria
Subsidiária
Conselho de Políticas Públicas
pode
Proposta à Administração
Termo de Colaboração
Transparência (Site)
Administração
180 dias
do Encerramento
OSC
Permanente
Todas as Parcerias