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4 - TRABALHO E EMPREGO (RELAÇÕES DE TRABALHO (RELAÇÕES DE EMPREGO…
4 - TRABALHO E EMPREGO
RELAÇÕES DE TRABALHO
RELAÇÕES DE EMPREGO
emprego urbano
aprendiz
empregado doméstico
âmbito familiar
não pode obter lucro
mais de 2 dias no local
empregado rural
voluntário
estágio
eventual
não tem continuidade
mesmos dias e horários
autônomo
sem subordinação
trabalhador avulso
EMPREGO
elementos (pressupostos)
pessoalidade na prestação dos serviços
não eventualidade
subordinação
técnica
econômica
jurídica
onerosidade
alteridade
relacionado ao risco do negócio do empregador - é o que dá poder de direção
empregado é pessoa física
EMPREGADOR
assume os riscos da atividade
pessoa física ou jurídica
ou até sem personalidade jurídica própria
admite, assalaria e dirige prestação pessoal
equipara-se
profissional liberal
instituições beneficentes
associação recreativa
sem fins lucrativos
responsabilidade
grupo econômico
responde solidariamente
sócio retirante
em caso de fraude - solidariamente
período que foi sócio em ações ajuizadas até 2 anos após
responde subsidiariamente
poderes
diretivo
regulamentar
fiscalizatório
disciplinar
EMPREGADO
pessoa física
presta serviço de natureza não eventual
sob dependência do empregador
recebe salário