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LINDB2 (COSTUMES (SEGUNDO A LEI (HÁ SUBSUNÇÃO), NA FALTA DA LEI (LEI…
LINDB2
COSTUMES
SEGUNDO A LEI
HÁ SUBSUNÇÃO
NA FALTA DA LEI
LEI OMISSA
CONTRA A LEI
PROIBIDO EM REGRA
PROIBIDO
DEIXAR DE CUMPRIR
ALEGANDO DESCONHECER
EFICÁCIA HORIZONTAL
DIREITOS FUNDAMENTAIS
FORÇA
NORMATIVA E COERCITIVA
SIOBREPOEM-SE
ÀS DEMAIS OPÇÕES
ANALOGIA
ROMPE LIMITES
DA NORMA
HAVENDO INTEGRAÇÃO
INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA
AMPLIA-SE O SENTIDO
HAVENDO SUBSUNÇÃo
NORMAS EXCEPCIONAIS
E
QUE RESTRINGEM
AUTONOMIA PRIVADA
NÃO ADIMITE
ANALOGIA
INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA
SALVO
PROTEGERE VUNERÁVEL
OU
VALOR FUNDAMENTAL
PRINCIPIOS GERAIS
CÓDIGO CIVIL
ETICIDADE
ÉTICA E BOA-FÉ
SOCIABILIDADE
FUNÇÃO SOCIAL
CONTRATO
EMPRESA
PROPRIEDADE
POSSE
FAMILIA
OPERABILIDADE
SIMPLIFICADOR