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Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Instaurado o…
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Instaurado
A pedido da parte
MP
quando intervir
Desconsideração inversa da personalidade jurídica
Cabível
Em todas as fases
Processo de conhecimento
Cumprimento de sentença
Execução de título executivo extrajudicial
Comunica o distribuidor - anotações
Requerida na petição inicial
Dispensa o incidente
Cita o sócio ou a pessoa jurídica
Incidente suspende o processo
Preenchimento dos pressupostos legais específicos
Instaurado o incidente
Cita
Sócio
Pessoa jurídica
15 dias
Manifestar-se e requerer provas
Resolve por decisão interlocutória
Relator - agravo interno
Acolhida a desconsideração
Alienação
Oneração de bens
Fraude de execução
Ineficaz em relação ao requerente