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CRIME CONTRA A PESSOA (LESÃO CORPORAL DOLOSA (Lesão Gravíssimas…

- - - - 6-10 anos
      - Privilegiado (Diminuição de pena) de 1/6 a 1/3
      - Doloso (Aumento de 1/3 se contra menor de 14 e maior que 60
    - - Qualificadores
        
        I-Motivo
        
        Torpe
        
        Valor pecuniário
        
        Fútil
        
        Motivo vil/ estúpido
        
        II Modo
        
        Cruel
        
        Surpresa
        
        III Conexão
        
        Teleológica
        
        Consequencial
        
        IV Feminicídio
        
        Violência doméstica + Menosprezo a condição de mulher
        
        Aumentada de 1/3 -1/2 se mulher grávida, até 3° mês pós parto, menor de 14 ou maior de 60, deficiente, na presença de ascendente ou descendente da vítima.
        
        V Policial ou Parente até 3°grau deste
      - 12-30anos
    - - 1-3 anos
        
        "Crime de trânsito é culposo 1-3 anos
        
        Racha - (5-10 anos)
        
        Aumento de 1/3 na pena: Fuga para evitar prisão em flagrante; Não prestar socorro a vítima, Informação técnica profissional.
  - - - crime de mão própria/ só cabe partícipe que comunica com o crime
      - 1-3 anos
    - - 1-4anos
        
        Aumento de 1/3 se lesão grave à grávida, Aumento de 2x se a mãe morrer
    - - Executório do aborto
      - 3-10 anos