Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

DIreito constitucional - Geral (Elementos das constituições (Elementos…

- - - - É norma constitucional
      - Constituição de transição
      - serve como paramentro para controle de contitucionalidade
- - - - Invtervenções federais
      - estado de defesa, estado de sitio
  - - - prembulo por ex
- - - - Art59 CF
        
        leis ordinarias, leis complementares, medidas provisorias
    - - decretos, portarias, normativas
        
        Infra legal
- - - - Principios:
        
        Principios politco-constitucionais
        
        art1 fundamentos
        
        SOCIDIVAPLU
        
        Soberania
        
        Poder que não reconhece nenhum outro acima dele ( Atributo do estado )
        
        Cidadania
        
        Pleno exercicio dos direitos politicos
        
        1 more item...
        
        Dignidade da pessoa humana
        
        Valor fonte de todo ordenamento juridico
        
        1 more item...
        
        Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
        
        reconhecendo que o trabalho tem um valor social importante
        
        Pluralismo politico
        
        Dupla acepção
        
        2 more items...
        
        art2 separação de poderes
        
        Legislativo
        
        Executivo
        
        Judiciario
        
        art3º objetivos fundamentais
        
        CONGA ERRA PRO
        
        Construtir uma sociedade livre, justa e solidaria
        
        Garantir o desenvolvimento nacional
        
        Erradicar a pobreza e a marginalizaçõa e reduzir as desigualdades sociais e regionais
        
        Promover o bem de todos, sem repconceitos de origem, reça, sexo, cor , idade e quaisquer outras fotmas de discriminação
        
        art 4º principios das relações internacionais
        
        principios juridico-constitucionais
        
        Ex: ampla defesa
  - - - juizo de condenação
    - - solucionado pela logica do tudo ou nada