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CONTRIBUIÇÕES (ARRECADAÇÃO saco-de-dinheiro-40 (INSS (SÓ GERENCIA O RGPS,…
CONTRIBUIÇÕES
ARRECADAÇÃO
RECEITA FEDERAL
AUDITOR FISCAL
LANÇAR DE OFÍCIO :check:
IRREGULARIDADES
ÔNUS DA PARTE CONTRÁRIA
EXECUÇÃO
PROCURADORIA DA FAZENDA
INSS
SÓ GERENCIA O RGPS
OS PLANOS DE BENEFÍCIO
CENTRALIZADA
JUSTIÇA DO TRABALHO
SENTENÇA
PODER NORMATIVO
EXECUÇÃO :check:
IMUNIDADE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
SEM FINS LUCRATIVOS
REQUISITOS EM LEI
STF= LC
12 MESES DE CERTIFICAÇAO
OU 6 MESES COM CONTRATO
NÃO HÁ DIREITO ADQUIRIDO
SEMPRE ATENDER A LEI
EXPORTAÇÃO
REPASSE
NÃO TRIBUTO
COMP. DA UNIÃO
RENDA LÍQUIDA
DOS EMPREGADORES
SOBRE A FOLHA
SEM VÍNCULO :check:
TODA REMUNERAÇÃO
É AFETADA AOS BENEFÍCIOS
SOBRE A RECEITA
COFINS
RECEITA DA PJ
SOBRE
ETC :check:
IMUNIDADE :red_cross:
LOCAÇÃO :check:
SOBRE O LUCRO
CSLL
REGRA 9 %
ANTERIORIDADE
SÓ NONAGESIMAL
MP
REGRA
PUBLICAÇÃO DA MP
LEI DE CONVERSÃO AUMENTOU
PUBLICAÇÃO DA LEI
ALTERAR
DE COBRAR
NÃO SUJEITA
CRÉDITO
LANÇAMENTO
REGRA=HOMOLOGAÇÃO
CONFESSAR E NÃO PAGAR :check:
AFERIÇÃO
INDIRETA
:check:
ÔNUS DA PARTE CONTRÁRIA
AÇÃO JUDICIAL
RENÚNCIA À ADMINISTRATIVA
PERDE O EFEITO A ADM.
ANISTIA
LEI ESPECÍFICA
EXCLUSÃO
REMISSÃO
EXTINÇÃO
LEI ESPECÍFICA
VEDAÇÃO
LIMITE ESTABELECIDO EM LC
RESIDUAIS
LEI COMPLEMENTAR
UNIÃO
DOS
RGPS
NÃO INCIDE
INATIVOS
PENSIONISTAS
SOBRE O SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO
DOS EMPREGADORES
PROGRESSIVIDADE
ALÍQUOTA E BASE DE CÁLCULO
DIFERENCIADAS
PORTE
UTILIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA
MERCADO
ATIVIDADE
VEDAÇÃO
IMPORTADOR
