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Direito de vizinhança (Direito de construir (salvo direitos de vizinhos e…
Direito de vizinhança
Direito de construir
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janelas ou varandas a 1,5 m de distância
120/STF: Parede de tijolos de vidro translúcido pode ser levantada a menos de metro e meio do
prédio vizinho, não importando servidão sôbre êle.
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em zona rural, 3 m entre vizinhos
se vizinho usar parede divisória, indenizar metade
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Passagem forçada
prédio sem acesso a via pública, nascente ou porto
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Condomínio
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Necessário
meação de paredes, muros, cercas, mediante metade do valor
Edilício
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260/STJ: A convenção de condomínio aprovada, ainda que sem registro, é eficaz para regular as relações entre os condôminos.
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Árvores
se em linha divisória, propriedade comum
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