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PODER CONSTITUINTE (ORIGINÁRIO (PCO) (CARACTERÍSTICAS :person_with_blond…

- - - - DIRETAMENTE
      - OU POR REPRESENTANTES
    - - NATOS
      - NATURALIZADOS
  - - - INAUGURA UMA NOVA ORDEM JURÍDICA
    - - NÃO SE CONDICIONA A NADA
    - - NÃO RESPEITA DIREITO ADQUIRIDO :red_cross:
      - NEM CLÁUSULA PÉTREA :red_cross:
  - - - HANS KELSEN
      - BRSIL ADOTA ESSA CORRENTE :flag-br:
      - SENTIDOS
        
        LÓGICO-JURÍDICO
        
        E JURÍDICO-POSITIVO
    - - NÃO É ADOTADO NO BRASIL :red_cross:
  - - - CLIQUET (PROIBIÇÃO DE RETROCESSO)
    - - NOS VALORES
      - DE UMA SOCIEDADE
  - - - :warning: NORMA NUNCA SERÁ INCONSTITUCIONAL
    - - NORMA SERÁ INCONSTITUCIONAL
      - SE DESRESPEITAR O PCO
  - - - BRASIL NÃO ADOTA :red_cross:
        
        NORMAS ORIGINÁRIAS INCONSTITUCIONAIS
        
        POR ISSO, NÃO PODE AJUIZAR :red_cross:
        
        ADI CONTRA NORMAS ORIGINÁRIAS
  - - - OS PODERES DO ESTADO
      - INSTAURANDO O PROPRIO
        
        ESTADO CONSTITUCIONAL
    - - UMA NOVA CF
      - OU UM ATO INSTITUCIONAL
- - - - PODER AOS ESTADOS MEMBROS
        
        CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
        
        AUTORIZA
        
        ESTABELECER DISPOSIÇÕES
        
        QUE NÃO ESTEJAM PREVISTAS NA CF
      - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL :red_cross: (NÃO É)
        
        LEI MUNICIPAL QUE VIOLA L.O.M
        
        MERO CONTROLE DE LEGALIDADE
      - LEI ORGÂNICA DO DF
        
        CRITÉRIO FORMAL (NÃO É) :red_cross:
        
        LODF NÃO TEM FORMA DE CONSTITUIÇÃO
        
        LOGO, NÃO DERIVA DO PCD DECORRENTE
        
        CRITÉRIO FUNCIONAL (SIM) :check:
        
        LODF FUNCIONA
        COMO CF. DISTRITAL
      - PRINCIPIOS
        
        SENSÍVEIS
        
        SE VIOLADO, AUTORIZA INTERVENÇÃO FEDERAL
        
        ART. 34, CF
        
        NÃO SÃO CLAUSULA PÉTRA :no_entry:
        
        EXTENSIVEIS
        
        PREVISTOS NA CF
        
        DEVEM OBRIGATORIAMENTE SER REPETIDOS NAS C. ESTADUAIS :red_flag:
        
        NORMAS DE REPETIÇÃO OBRIGATÓRIA
        
        ESTABELECIDOS
        
        VEDATÓRIOS
        
        MANDATÓRIOS
        
        ORGANIZATÓRIOS
      - É LIMITADO E CONDICONADO AOS PRINCÍPIOS :warning:
      - NÃO SE DESTINAM AOS MUNICÍPIOS :forbidden:
    - - SIGLA ECR
      - 1 TURNO
      - QUÓRUM DE MAIORIA ABSOLUTA
      - UNICAMERAL
      - PODER C. DERIVADO EXAURIDO
      - EMENDAS DE REVISÃO
      - NÃO PODE MAIS SER FEITA :forbidden: DESDE 1993
      - TEM LIMITAÇÕES :warning:
    - - SIGLA EC
      - 2 TURNOS
      - QUÓRUM DE 3/5 OU 60%
      - BICAMERAL - CD E SF
      - EM VIGOR
      - EMENDAS CONSTITUCIONAIS
      - LIMITAÇÕES 🤚🏼 :warning:
        
        1) FORMAIS 🎩 👔
        
        PROCEDIMENTO DEVE SER RESPEITADO
        
        QUÓRUM
        
        INICIATIVAS
        
        LIMITE PROCEDIMENTAL
        
        2) CIRCUNSTÂNCIAIS 🗯️
        
        NÃO PODE EMENDA :no_entry:
        
        ESTADO DE DEFESA
        
        ESTADO DE SÍTIO
        
        INTERVENÇÃO FEDERAL
        
        3) MATERIAIS :books:
        
        NÚCLEO INTANGÍVEL OU CLAUSULAS PÉTREAS
        
        FORMA FEDERATIVA DE ESTADO
        
        DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
        
        VOTO DIREITO, SECRETO, UNIVERSAL E PERIODICO
        
        SEPARAÇÃO DE PODERES
        
        FO DI VO SE
        
        EXPRESSAS OU TÁCITAS :warning:
        
        VOTO OBRIGATÓRIO - PODE :red_flag:
        
        4) IMPLÍCITAS 🙈
        
        BRASIL NÃO ACEITA :forbidden:
        
        TEORIA DA DUPLA REVISÃO
        
        NEM A MODIFICAÇÃO DE TITULARIDADE DO PODER CONSTITUINTE
        
        TEMPORAIS :umbrella_with_rain_drops:
        
        NA CF DE 88
        
        NÃO HÁ LIMITAÇÃO TEMPORAL
        
        SOMENTE NA CF DE 1824 (SEMI-RÍGIDA)
      - PROMULGADA
        
        MESAS CD / SF
      - QUESTÕES
        
        PERMITE A MODIFICAÇÃO
        
        DE UMA CONSTITUIÇÃO
        
        POR PROC. DISCIPLINADO
        
        PELO TITULAR DO PCO
        
        CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
        
        PODE RECAIR
        
        SOBRE AS E.C.
        
        DIFUSO OU CONCENTRADO - ADI
        
        TRATADOS SOBRE DIREITOS HUMANOS
        
        APROVADOS EM CADA CASA CN
        
        EM DOIS TURNOS
        
        3/5 DOS VOTOS DOS MEMBROS
        
        SERÃO EQUIVALENTES A E.C
        
        SE NÃO APROVADOS PELO RITO
        
        STATUS SUPRALEGAL
- - - - MATÉRIA
      - OU SITUAÇÃO NORMATIVA