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Constitucional 9 (1/5 Constitucional (Lista Sêxtupla (Órgãos…
Constitucional 9
1/5 Constitucional
Lista Sêxtupla
Órgãos
Representantes
Respectiva Classe
Tribunal
Lista Tríplice
10 anos
Carreira
Envia
Poder Executivo
20 dias
escolher
1 integrante
Nomeação
Membros do Congresso Nacional
Não poderão ser Presos
Diplomação
Salvo
Flagrante Inafiançável
24 Horas
Casa Respectiva
Maioria
Denuncia Crime
STF da Ciência
Casa Respectiva
Iniciativa
Partido Político
Maioria SUSPENDE
45 dias para Sustar
Não Delega
Matéria Reservada
Lei Complementar
Legislação
Organização
Ministério Público
Carreira
Membros
Poder Judiciário
Garantia
Membros
Competência
Exclusiva
Congresso Nacional
Privativa
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Inconstitucionalidade
Ato Normativo
Maioria Absoluta
Lei
Não admitido
Aumento de despesas previstas
Projetos
Iniciativa
Presidente da República
Organização e Serviços Administrativos
Senado Federal
Tribunais Federais
Câmara dos Deputados
Ministério Público
Justiça de Paz
4 anos
Caráter Jurisdicional
STF
Julga
Deputados
Senadores
Diplomação
Lei Federal
Criação
Juizado Especiais
Âmbito
Justiça Federal
Poder Judiciário
Assegurar
Autonomia
Administrativa
Financeira
Presidente
Suspenso
180 dias
Infrações Penais Comuns
Recebida
Denuncia
Queixa-Crime
STF
Crime de Responsabilidade
Instauração
Processo
Senado Federal
Constituição Estadual
disporão
Tribunais de Contas Respectivos
7 Conselheiros
Auditor
Substituição
Ministro
Titular
Garantias
Impedimentos
Exercício das Demais Atribuições do Judiciário
Juiz TRF
Pedido de Informação
Ministros de Estado
ou Qualquer Pessoa
Mesa
Câmara dos Deputados
Senado Federal
30 dias
Crime de Responsabilidade
Incorporação
Forças Armadas
Deputados/Senadores
embora Militar
ainda que Tempo de Guerra
Dependerá
Prévia Licença
CASA respectiva