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INTERPRETAÇÃO (ELEMENTOS DE HERMENÊUTICA (genético (origens dos conceitos)…
INTERPRETAÇÃO
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REGRAS E PRINCÍPIOS
princípios
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aplicação não se dá no esquema do "tudo ou nada", mas graduada por ponderação ou balanceamento
regras
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diante do conflito entre regras, apenas uma prevalece, dentro da ideia do tudo ou nada, aplicando-se os critérios hierárquico, especialidade ou cronológico
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igual força normativa, sem hierarquia entre si, por conta do princípio da unidade da constituição
Normas que realizam diretamente direitos individuais (ligadas à dignidade humana) tem prevalência sobre outras, pois asseguram o mínimo existencial (sobrevivência, bem-estar mínimo e cidadania)
CIENTÍFICO-ESPIRITUAL
Theodor Viehweg
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interpretação elástica e flexível, conforme os valores da comunidade
TÓPICO-PROBLEMÁTICO
Dworkin
distinção qualitativa ou estrutural entre regras e princípios, de natureza lógico-argumentativa (pragmática), pois a diferença entre um e outro somente será percebida pelos argumentos e razões do caso concreto
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