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2 - Do Crime (Estado de necessidade (Salvar-se de perigo atual, Não…
2 -
Do Crime
Erro de tipo
Exclui o dolo
Pune por culposo
Descriminante putativa
Isenta de pena
Erro justificável
Circunstâncias
Supõe situação que tornaria a ação legitima
Erro determinado por terceiro
Responde - 3º que determina o erro
Erro sobre a pessoa
Responde pelas qualidades e condições da vítima pretendida
Não isenta de pena
Erro sobre a ilicitude do fato
Inevitável - isenta de pena
Evitável - diminui 1/6 a 1/3
Atua ou omite-se sem consciência da ilicitude
Possível ter ou atingir a consciência
Coação irresistível
estrita obediência a ordem não manifestamente ilegal
Pune o autor da coação ou ordem
Culpabilidade
Exclusão da ilicitude
não há crime
Estado de necessidade
Legitima Defesa
Estrito cumprimento do dever legal
Regular exercício de direito
Responde pelo
excesso
doloso ou culposo
Estado de necessidade
Salvar-se de perigo atual
Não provocou
Não podia evitar
Direito próprio ou alheio
Sacrifício não razoável
Dever legal de enfrentar o perigo :forbidden:
Sacrificio razoável - reduz 1/3 a 2/3
Legitima Defesa
uso moderado dos meios
injusta agressão
atual ou iminente
seu ou de outrem