2 - Do Crime
Erro de tipo
Exclui o dolo
Pune por culposo
Descriminante putativa
Isenta de pena
Erro justificável
Circunstâncias
Supõe situação que tornaria a ação legitima
Erro determinado por terceiro
Responde - 3º que determina o erro
Erro sobre a pessoa
Responde pelas qualidades e condições da vítima pretendida
Não isenta de pena
Erro sobre a ilicitude do fato
Inevitável - isenta de pena
Evitável - diminui 1/6 a 1/3
Atua ou omite-se sem consciência da ilicitude
Possível ter ou atingir a consciência
Coação irresistível estrita obediência a ordem não manifestamente ilegal
Pune o autor da coação ou ordem
Exclusão da ilicitude não há crime
- Estado de necessidade
- Legitima Defesa
- Estrito cumprimento do dever legal
- Regular exercício de direito
Responde pelo excesso doloso ou culposo
Estado de necessidade
- Salvar-se de perigo atual
- Não provocou
- Não podia evitar
- Direito próprio ou alheio
- Sacrifício não razoável
Legitima Defesa
Dever legal de enfrentar o perigo 🚫
Sacrificio razoável - reduz 1/3 a 2/3
- uso moderado dos meios
- injusta agressão
- atual ou iminente
- seu ou de outrem
Culpabilidade