2 - Do Crime

Erro de tipo

Exclui o dolo

Pune por culposo

Descriminante putativa

Isenta de pena

Erro justificável

Circunstâncias

Supõe situação que tornaria a ação legitima

Erro determinado por terceiro

Responde - 3º que determina o erro

Erro sobre a pessoa

Responde pelas qualidades e condições da vítima pretendida

Não isenta de pena

Erro sobre a ilicitude do fato

Inevitável - isenta de pena

Evitável - diminui 1/6 a 1/3

Atua ou omite-se sem consciência da ilicitude

Possível ter ou atingir a consciência

Coação irresistível estrita obediência a ordem não manifestamente ilegal

Pune o autor da coação ou ordem

Exclusão da ilicitude não há crime

  • Estado de necessidade
  • Legitima Defesa
  • Estrito cumprimento do dever legal
  • Regular exercício de direito

Responde pelo excesso doloso ou culposo

Estado de necessidade

  • Salvar-se de perigo atual
  • Não provocou
  • Não podia evitar
  • Direito próprio ou alheio
  • Sacrifício não razoável

Legitima Defesa

Dever legal de enfrentar o perigo 🚫

Sacrificio razoável - reduz 1/3 a 2/3

  • uso moderado dos meios
  • injusta agressão
  • atual ou iminente
  • seu ou de outrem

Culpabilidade