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Processo de conhecimento 10 1 (Improcedência Liminar do Pedido 1 (pedidos…
Processo de conhecimento 10
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Improcedência Liminar do Pedido
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III – entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de
assunção de competência;
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revelia
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efeitos da revelia
processuais
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2) julgamento antecipado do mérito (art. 355, II, do CPC).
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Provas
Art. 376. A parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário
provar-lhe-á o teor e a vigência, se assim o juiz determinar.
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CONTESTAÇÃO
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depois
novas alegações?
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III - por expressa autorização legal, puderem ser formuladas em qualquer tempo e grau de jurisdição.
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Preliminares
§ 5o Excetuadas a convenção de arbitragem e a incompetência relativa, o juiz conhecerá de ofício das matérias enumeradas neste artigo.
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IX - incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização;
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Incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização;
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