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Licitações (Modalidades (Pregão (Não tem exigência de prévia inscrição,…

- - - - 5 dias úteis
    - - NÃO é publicada no Diário Oficial, apenas encaminhada aos licitantes
    - - Se o número for menor que três, basta fundamentar e justificar a razão
      - Licitantes cadastrados devem manifestar interesse de participar com 24 horas de antecedência
  - - - Técnica ou Técnica + Preço - 30 dias
      - Preço - 15 dias
    - - Podem participar os licitantes que preencham os requisitos para o cadastramento até o terceiro dia anterior a entrega dos envelopes
      - Antecipa-se a fase de habilitação com o cadastramento
  - - - obras e serviços de engenharia acima de 1 milhão e 500 mil
      - outros contratos acima de 650 mil
    - - concessão de direito real de uso de bem público
      - concessão de serviço público
        
        Exceção:
        
        Se o serviço estiver previsto na política nacional de desestatização a modalidade vai ser leilão
      - imóvel (aquisição ou alienação)
        
        Exceção:
        
        Imóvel decorrente de decisão judicial ou dação em pagamento: pode ser concorrência ou leilão
      - licitação internacional
        
        Exceção:
        
        Tomada de preços - quando o valor corresponder a tomada de preços e houver cadastro de empresas estrangeiras
        
        Convite - quando o valor corresponder ao convite e não houver fornecedor no país
    - - Técnica ou Técnica + Preço - 45 dias
      - Preço - 30 dias
- - - - Habilitação
        
        Qualificação econômico-financeira
        
        Qualificação técnica
        
        Regularidade fiscal
        
        Habilitação jurídica
        
        Regularidade trabalhista e a não existência de trabalho infantil
  - - - Disponibilização do edital
- - - - Dispensável nos contratos de gestão
- - - - Dispensa de licitação para alienação de bens móveis permutados para outro órgão ou entidade da adm pública
    - - Dispensa de licitação para alienação de bens imóveis doados para outro órgão ou entidade da adm pública
- - - - Preço deve ser compatível com o praticado no mercado
    - - Casos estabelecidos em Decreto pelo Presidente ouvido o Conselho de Defesa Nacional
    - - Necessidades de instalação e localização condicionem a escolha
    - - Que não poderá ser repetida sem prejuízo para a Adm
      - :red_cross: Licitação fracassada
        
        8 dias úteis - apresentação de nova documentação ou de outras propostas. Convite - 3 dias úteis
    - - Atendida a ordem de classificação e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor
    - - Inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos
    - - Desde que não se refira a parcelas
        
        Agências Executivas - dobro
    - - Condições manifestamente vantajosas para o Poder Público
    - - Agências Executivas - dobro
    - - Compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão
    - - Tal condição de exclusividade deve ser indispensável para a vigência da garantia
    - - Exceção: materiais de uso pessoal e administrativo, quando houver a necessidade de manter a padronização
    - - Sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade
    - - Obras e serviços de engenharia - até 300 mil
      - Poderá participar o autor do projeto
    - - Preço compatível com o praticado no mercado
    - - Preço contratado compatível com o praticado no mercado
  - - - Vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação
    - - Consagrado pela crítica especializada
      - OU pela opinião pública
    - - Vedada a preferência de marca