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DIREITO PENAL/ TEORIA GERAL/ CRIME (Para acontecer (Fato típico (Elementos…

- - - - Formal
        
        Fazer o que a lei proíbe
      - Material
        
        Fazer o contrário do que a lei protege
    - - Normativos (precisa de complementação)
      - Subjetivos (Dolo, culpa); *Subjetivo específico
      - Objetivos
- - - - Alternativo
      - Eventual
    - - intenção apenas do que está na letra da lei
    - - 1° grau -> Querer
      - 2° grau -> Necessidade do evento colateral acontecer
    - - quer além da conduta criminosa ( ex.: sequestro seguido de extorsão)
- - - - Violação do dever de cuidar
      - Nexo causal
      - Previsibilidade Objetiva
        
        "Homem médio" preveria isso?
      - Tipicidade excepcional
      - Ausência de previsão legal da conduta
        
        Art. 18, pu: Crime só pode ser punido como culposo quando houver expressa previsão legal. "Salvo os casos expressos em lei, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente."
    - - Imperícia
      - Negligência
      - Imprudência
      - Modalidades de culpa/ Violação do dever de cuidar:
- - - - Considera-se as características da pessoa virtual (pai e tio gêmios)
      - A é a vítima virtual e ele não está no momento do crime (nem corre risco).
    - - Desvio na execução de pessoa para pessoa
      - A e B estão no mesmo local (quando matar os dois= concurso formal de crimes)
    - - Erro de coisa para pessoa, de pessoa para coisa
    - - Dolo geral (Achar que ta matando enforcado mas matar afogado)
  - - - Erro em relação a um elemento
      - Caçada de urso, confusão.; Transporta o cloreto de etila, achando que era açúcar.
      - Consequência vencível/evitável/ inescusável
      - Consequência invencível, inevitável, escusável
      - Crime culposo se houver previsão legal
      - Exclui o tipo
      - Erro mixto: Permissivo (legítima defesa imaginária- descriminante putativo "imaginário")
      - Consequência vencível (culposo) ou invencível (isenta de pena).
    - - Erra em relação a uma norma proibitiva
        
        Não sabe que é crime
      - Consequência vencível/evitável/ inescusável
      - Consequência invencível, inevitável, escusável
      - exclui culpabilidade
      - Diminui a pena (mantém o dolo)
- - - - 1 ação - 2 ações = Exasperação de 1/6 a 1/2 da pena
    - - 1 ação- +2 resultados = Soma-se penas
  - - - mesmo tempo (30d)
      - modos operante
      - mesmo local (comarca)
      - mesma espécie: bem jurídico + elentares
      - Elemento Subjetivo - querer crime único
      - Exaspera de 1/6 a 2/3