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Noções de Criminologia LOMBROS - pai da criminologia. (ESCOLA POSITIVA…

- - - - Ladrão - apropria-se indevidamente de algo
      - Assassino - Mata uma pessoa sem estar em uma situação de legitima defesa
      - Estuprador ou Violador - Força outra pessoa a manter relação sexual
      - Estelionatário - Aproveita da ignorância de uma ou várias pessoas para obter vantagens para si
      - Sequestrador - Rapta uma pessoa e exige um pagamento em troca da libertação
      - Falsário: Produz dinheiro falso
    - - Instituições estratégicas que pretende promover à obediência dos indivíduos.
        
        Controle social Formal: Polícia, Judiciário, administração penitenciária
        
        Controle social Informal: Família, escola, igreja...
      - 2ª Seleção do Controle Social: Atuação do MP não apenas como propositura da ação penal mas também como o inquérito civil e a ação civil pública
      - 3ª Seleção: Processo judicial culminado com a sentença condenatória transitada em julgado.
      - CIFRAS NEGRAS: Crimes os quais não foram positivados (registrados)
    - - Para o Direito penal o crime é considerada uma conduta anormal para a qual fixa uma punição. JÁ PARA A CRIMINOLOGIA, o crime é um problema social, abrangendo 4 elemento constitutivos
        
        Incidência massiva na população: Um fato isolado não é considerado crime, ou seja tem que abranger um grupo de pessoas
        
        Incidência aflitiva do fato praticado: Causar dor à vitima
        
        Persistência espaço-temporal do fato delituoso: O crime tem que ocorrer diversas vezes
        
        Consenso inequívoco acerca de sua etiologia e técnica de intervenção eficazes: Analise detalha dos elementos e de sua repercussão perante a sociedade
    - - Indivíduo o qual sofreu danos (lesão física, mental, emocional, perda financeira, diminuição substancial de seus direitos fundamentais...)
        
        neutralização do poder da vitima
        
        revalorização de sua importância
        
        Idade do Ouro
    - - As causas e as concausas da criminalidade e da periculosidade preparatória da criminalidade
      - As manifestações e os efeitos da criminalidade e da periculosidade preparatória da ciminalidade
      - A política a opor, assistencialmente, à etiologia da criminalidade e da periculosidade preparatória da criminalidade, suas manifestações e seus efeitos
- - - - A) Objetivo atingido quando há o funcionamento perfeito de suas instituições (individuo convivendo e compartilhando as metas sociais comuns).
        Pressupostos da teoria: Toda sociedade é composta de elementos perenes, integrados, funcionais, estáveis que se baseiam no consenso entre seus integrantes
        Exemplos da teoria do Consenso: Escola de Chicago, Teoria da Associação Diferencial, Teoria da anomia e Teoria da subcultura delinquente
        
        Escola de Chicago
        (teoria de consenso)
        
        Marcado pelo Pragmatismo, destacando o método da observação participante e o conceito de ecologia humana.
        Teorias da Escola de Chicago:
        I Teoria Ecológica
        II Teoria Espacial
        III Teoria das Janelas Quebradas
        IV Teoria da Tolerância Zero
        
        I) Estabilidade e integração contribuem para o controle social e a conformidade com as leis. A desordem e a má integração conduzem ao crime e à delinquência.
        ( + coesão e sentimento se solidariedade entre o grupo a comunidade ou a sociedade, + serão os indícios de criminalidade)
        
        II) Reestruturação arquitetônica e urbanística das grandes cidades como medida preventiva da criminologia
        
        III) Defende a repressão dos menores delitos para inibir os mais graves
        
        VI) Filosofia jurídico-política baseada em decisões desprovidas de discricionariedade por parte das autoridades policias de uma organização seguindo padrões predeterminados no que se refere à atribuição de punições independentemente da culpa do infrator ou de situações peculiar que se encontra
        
        Teoria da Associação Diferencial (teoria de consenso)
        
        O crime não é praticado apenas pelas pessoas de classe menos desfavorecidas, o homem aprende a conduta desviada e a associa como referência
        
        Teoria da anomia (Émile Durkheim e Robert Merton) (teoria de consenso)
        
        O motivo da pratica de um crime decorra da impossibilidade de o individuo atingir metas desejadas por ele
        
        Teoria da Subcultura Delinquente (teoria de consenso)
        
        Defende a existência de uma subcultura da violência (modo normal de resolver os conflitos sociais).
        Sustentam três ideias fundamentais:
        
        Caráter pluralista e atomizado da ordem social
        
        Cobertura normativa da conduta desviada e
        
        Semelhança estrutural em seu gênese do comportamento regular e irregular
      - B) A harmonia social decorre da força e da coerção em que há uma relação entre dominantes e dominados. A pacificação social é decorrente da imposição ou coerção.
        Pressuposto da teoria: As sociedades são sujeitas a mudanças contínuas, sendo ubíquas, de modo que todo elemento coopera para sua solução
        Exemplos da teoria de Conflito: Teoria do Lebelling Aproach e Teoria Critica ou Radical
        
        Teoria do labelling aproach ou etiquetamento (Rotulação) (teoria do conflito)
        
        A questão central da pratica criminológica está ligado ao sistema de controle adotado pelo estado no campo preventivo, normativo e na seleção dos meios de reação à criminalidade
        
        Teoria Critica ou Radical
        (teoria do conflito)
        
        Critica a teoria da rotulação pois fundamentalmente não diferencia da criminologia tradicional (teoria positivista... entre outros)
- - - - Dois tipo de medidas para alcançar a prevenção Delitiva:
        1) Indiretamente
        2) Diretamente
        
        1) Visam as causas do crime sem atingi-los de imediato. Segundo Sampaio trata-se de investimento em ações PROFILÁTICAS: Atuação em todas as causas possíveis da criminalidade focando dois caminhos básicos: indivíduo e o meio em que ele vive
        
        Indivíduo: Deve observar seu aspecto personalíssimo (controle de seu caráter e seu temperamento)
        
        Meio em que vive: Analisar seus múltiplos estilos de ser, adquirindo tal atividade um raio de ação muito extenso, visando a redução da criminalidade sua prevenção
        
        Tipos de casos que afeta o meio em que vivemos NEGATIVAMENTE
        Criminalidade Transnacional: Importação de culturas e valores; Globalização econômica; A desorganização dos meio de comunicação em massa; Desequilíbrio social, a proliferação da miséria, a reiteração de medidas criminais pífias...
        
        Tipos de casos que afeta o meio em que vivemos POSITIVAMENTE
        Urbanização das cidades, a desfavelização, fomento de empregos e reciclagem profissional, educação pública gratuita e acessível a todos
        
        2) Infração penal ! Ou o crime aconteceu, ou está pra acontecer
  - - - Indivíduo: Deve-se observar as características pessoais, contornando seu caráter e seu temperamento buscando o ajuste de sua conduta
      - Meio: O meio o qual o indivíduo está inserido pode leva-lo à criminalidade como a importação de culturas e valores, a globalização econômica em massa, ao desequilíbrio social e à proliferação da miséria são responsáveis por impulsionar o homem ao delito.
        Os meios podo-me estimular boas ações e oportunidades por meio da urbanização das cidades, desfavelização e do fomento de emprego.
- - - - O homem, por seu nível intelectual e ou físico, desperta um ativismo criminoso.
        
        :check: Fatores Bioquímico: Procura dosar algumas substâncias possivelmente envolvida com o comportamento violento (Substancia + Colesterol/Glicose/Hormônio...)
        
        Nível de agressividade envolvendo Álcool e Glicose: Quanto mais Álcool no sangue menos açúcar na corrente sanguínea = Crime.
        
        Nível de agressividade envolvendo Álcool e Colesterol: Quanto menos colesterol e mais Álcool, o nível de agressividade aumenta. Por mais que a pessoa tenha problemas com bebida, se ela possuir um colesterol alto a chance de ela ficar agressiva quando bêbada é menor
        
        :check: Fatores Neurológicos: Desordem do comportamento com eventuais alterações cerebrais (lobo frontal e lobo temporal) .
        
        LOBO FRONTAL: responsável pela regularização e inibição de comportamentos (planos e intenções, concentração, motivação, aumento da impulsividade, dificuldade de reconhecer a culpa...)
        
        LOBO TEMPORAIS: regulam a vida emocional (sentimentos, instintos)
        
        :check: Fatores Psicofisiológicos: Baseia-se na avaliação da função cerebral (Eletroencefalograma e Eletrocardiograma)
    - - O homem possui uma personalidade e traços que sustentou a pratica do ato (imaturo, impulsivo ou agressivo do delinquente)
        
        :check: Personalidade:Síntese de todos os elementos que concorrem para a conformação mental de uma pessoa (Conjunto de estrutura do organismo e do temperamento. A estrutura da personalidade é integrada por:
        
        tipo morfológico: conformação básica;
        
        Tipo temperamental: disposição emocional básica;
        
        caráter conjunto de experiências vividas.
        
        Particularidades da personalidade (bases fundamentais):
        Unidade e identidade: Permite ser um todo coerente, organizado e resistente;
        Vitalidade: Caracterizando um conjunto animado e hierarquizado com oscilações interiores e estímulos exteriores que reage e responde;
        Consciência: Mantém informações sobre si mesmo e meios;
        Relação com meio ambiente: Regulação entre o eu e o meio ambiente.
        
        :check: Personalidade Normal: Difícil de conceituar o que é uma personalidade normal, para isso há duas classificações
        
        Critério Biopsicológico: três tipos somáticos
        
        Leptossômico ou Astenico: Alto, magro , pouco musculoso, rosto afilado encarece precocemente, introvertido e oscila da insensibilidade à hipersensibilidade
        Pícnico: Baixo, gordo, com abdome volumoso, sem pescoço, com tendência à calvície, apresenta variações frequentes de humor, da euforia à depressão
        Atlético ou Mesomorfo: Aspecto trapezoidal, ombros largos, relevos musculares e evidentes, é explosivo e agressivo
        
        O critério Jurídico é definido pelos códigos:
        Penal: Dirigi-se a entender o caráter do fato e a determinar-se conforme este entendimento.
        Civil: Presume capacidade geral e faz restrições parciais e absolutas, considerando as capacidades de discernimento, intenção, consciência e juízo
        
        :check: Personalidades Patológicas -" ANORMAL": Faz parte da personalidade as seguintes perturbações
        
        Oligofrenias (Doenças as quais provocam o retardo no desenvolvimento mental de um indivíduo);
        
        Senso-percepção: Representada pela psicose (alienações) e pelas demências(deterioração mental);
        
        Harmonia intrapsíquica: Provoca sofrimentos conscientes de causa inconscientes, representas pelas neuroses;
        
        Caráter: Representadas pelas personalidade psicopáticas.
        
        ¹Oligofrenias x ²Demência
        ¹ Atrasos ou debilidades mentais: Insuficiência congênitas (não desenvolvimento da inteligência.
        ²Deterioração da inteligência normalmente desenvolvida
        Alienação ou Psicose são alterações psíquicas que tornam o indivíduo impossibilitado de manter uma vida normal e de praticar a vida em sociedade, resultando dai as designações alienações ou alienados.
        
        :check: Personalidades psicopáticas: São indivíduos cronicamente antissociais, sempre em dificuldade, que não tira proveito das experiências vividas e nem das punições sofridas.
        
        Características deste tipo de criminoso:
        
        São em grande maioria psicopatas;
        
        Gostam de demonstrar poder
        
        Sempre reincidentes
        
        Sadismo: Sente prazer em assistir o sofrimento alheio
        
        Não assume o crime
        
        São levados ao crime por motivos diversos.
        
        :check: Personalidade Delinquente (pseudossocial) : Portadores de defeitos graves do caráter. Capaz de se adaptar a grupos de comportamentos desviado
        
        :check: Neurose: Alterações frequentes que não alteram a personalidade. Caracterizam-se por perturbações afetivas, inadaptação à realidade e sensação de insuficiência afetiva e social.
- - - - A vulnerabilidade da vitima decorre de diversos fatores (de origem física, econômica, psicológica...), o que faz com que o risco de vitimização seja diferencial para cada pessoa e delito.
  - - - As Vitimas podem ser classificadas em três grandes grupos:
        1) Vítima inocente: Não há provocação nem outra forma de participação no delito.
        2) As vítimas colaboraram na ação nociva e existe uma culpabilidade reciproca, pela qual a pena deve ser menor para o agente do delito - Vitima provocadora.
        3) As vítimas que comentem por si a ação nociva e o não culpado deve ser excluído de toda pena
    - - Vítimas natas: Indivíduos que apresentam predisposições para serem vitimas desde o seu nascimento
        
        Vítimas potenciais: Apresentam comportamento temperamento ou estilo de vida que atraem o curioso, facilitando ou preparando o desfecho do crime.
        
        Vítima eventuais ou reais: Verdadeiras vítimas, não contribuindo em nada para a ocorrência do crime.
        
        Vítimas provocadoras: São aquelas que induzem o criminoso à prática do crime.
        
        Vítima falsa: Aquela que está consciente de que não foi vítima de nenhum delito, mas, agindo por vingança ou interesse pessoal imputa a alguém a pratica de um crime contra si. Ex: Fraude contra o seguro.
        
        Vítima imaginária: Em decorrência psíquica ou mental acredita-se vítima da ação criminosa.
        
        Vítimas acidentais: Vítimas de si mesmas, que dão ao fato geralmente por negligência ou imprudência.