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00.11 - Classificação das Constituições - Origem (Outorgadas (impostas,…
00.11 - Classificação das Constituições - Origem
Outorgadas
impostas, ditatoriais, autocráticas
sem participação popular
ato unilateral de vontade da classe/pessoa dominante
ex: Constituições brasileiras de 1824, 1937, 1967 e EC 01/1969
Democráticas
com participação popular, por processo democrático
normalmente fruto de Assembleia Nacional Constituinte convocada para isso
ex: Constituições brasileiras de 1891, 1934, 1946, 1988
populares, promulgadas ou votadas
Cesaristas
bonapartistas
outorgadas, mas seguidas de referendo popular
sem participação popular, mas com ratificação do povo
Dualistas
duas forças antagônicas
monarquia enfraquecida e burguesia em ascensão
limita o poder monárquico, cria monarquias constitucionais
pactuadas