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Licitação 6 (Dispensável (Convite (20%, Empresa Pública, Sociedade de…
Licitação 6
Dispensável
Segurança Nacional
Localidade
Locação
Compra
Hortifrutigranjeiro
Restauração
Engenharia
Obras
10%
R$ 150.000,00
Serviços
Serviço/Compra
10%
R$ 80.000,00
Guerra
Grave perturbação à ordem
Casos
Emergência
Calamidade
Até 180 dias
Vedada
Prorrogação
Deserta
Sem interessados
Prejuízo
Repetição
União
Intervir
Domínio Econômico
Regular Preços
Normalizar Abastecimento
Convite
20%
Empresa Pública
Sociedade de Economia Mista
Agencia Executiva
Consórcio
Peça Exclusiva
Forças Armadas
Padronização
Pesquisa
Até 20%
Convite
Impressão
Diário Oficial
Registro de Preços
Pesquisa
Prévia
Ampla
Publicados
Trimestralmente
Decreto
Condições
Sistema de Controle
Prévio
Atualizado
Validade
Até 1 ano
Quadro Geral
informatizado
quando possível
Alienações
Interesse Público
Avaliação Prévia
Imóveis
Autorização
Lei
Licitação
Concorrência
Garantia
5%
Exceto
Urbano
Até 250 m²
Rural
Até 1500 HA
Móveis
Avaliação
Licitação
Imóveis
Aquisição
Dação em Pagamento
Procedimento Judicial
Avaliação
Comprovação
Necessidade
Utilidade
Licitação
Concorrência
Leilão
Prazo
Concorrência
45 dias
Técnica
Técnica e Preço
30 dias
Tomada de Preço
30 dias
15 dias
Convite
5 dias Úteis
Concurso
45 dias
Leilão
15 dias
Bem
Pode
Edital fixar
Quantitativo Mínimo
Preservar Economia
Ampliação da Competitividade
Permitido
quantidade inferior
Sem Prejuízo
Divisível
Modalidades
Convite
Cadastrado ou não
Mínimo 3
praça
mais de 3
cada convite
mais 1
Interesse
24 Horas
Concurso
Tomada de Preços
Cadastrados
Cadastre
ou documentação compatível
3 dias antes
Leilão
Móveis
Apreendidos
Penhorados
Inservíveis
Imóveis
Aquisição
dação em pagamento
Procedimento Judicial
Avaliação
Comprovação
Necessidade
Utilidade
Licitação
Concorrência
Leilão
Limites
Engenharia
Tomada de Preços
de R$ 150.000,00
Até R$ 1.500.000,00
Concorrência
mais R$ 1.500.000,00
Convite
Até R$ 150.000,00
Serviços
Tomada de Preços
de R$ 80.0000,00
Até R$ 650.000,00
Concorrência
mais R$ 650.000,00
Convite
Até R$ 80.000,00
Consórcios Públicos
3 Entes
Dobro
mais 3 Entes
Triplo