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Licitação 4 (Cláusulas (econômico (financeira, monetária), Exige…
Licitação 4
Cláusulas
econômico
financeira
monetária
Alterada
Exige
concordância
Contratado
Lavrados Contratos/Aditamentos
Repartição Interessada
Salvo
Direitos Reais
Imóveis
Cartório de Notas
Nulo
Verbal
Salvo
Pronto Pagamento
5%
R$ 80.000
Pequenas Compras
Publicação na Imprensa Nacional
Indispensável
Eficácia
Providência
5º dia Útil
Mês sequinte
assinatura
Ocorrer
20 dias
data acima
Contratado Obrigado a Aceitar
Até 25%
Acréscimo
Supressão
de
Serviços
Compras
Obras
Até 50%
Acréscimo
Reforma
Edifício
Equipamento
Não pode Exceder
Salvo
Supressão
Acordo das Partes
Instrumento Convocatório
Obrigatório
Tomada de Preços
Dispensa
Preço
Concorrência
Tomada de Preço
Concorrência
Inexibilidade
Preço
Concorrência
Tomada de Preço
Facultativo
Demais
Substitui
Nota de empenho de dep
Autorização da compra
Carta Contrato
Ordem de execução do Serviço
Contratado
Responsabilidade Objetiva
Responsabilidade
Encargos
Previdenciários
Transfere
União
SOLIDÁRIA
Fiscais
Trabalhistas
Comerciais
Pode Subcontratar Execução
Partes
Serviço
Fornecimento
Obra
Limite
Administração
Cada Cado
Proposta
Entrega
60 dias
liberado
Convocação Regular
Pena
decair
direito à contratação
pode prorrogar
uma vez
quando
solicitado
motivo
justificado
Aceito
Recebido
Serviços e Obras
Definitivo
Após Vistoria
Termo Circunstanciado
Até 90 dias
salvo
devidamente justificado
Provisório
Termo Circunstanciado
15 dias
da comunicação escrita
Responsável