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Licitação 3 (Comissão (Convite (excepcional (1 servidor)), 3 Membros (2…
Licitação 3
Comissão
Convite
excepcional
1 servidor
Especial
Permanente
3 Membros
2 Permanentes
Responsabilidade
Solidária
salvo
Ata
1 ano
vedada Reconvenção
Licitantes
Inabilitados ou Desclassificados
8 dias Úteis
Nova
Documentação
Proposta
Convite
Facultado reduzir
3 dias Úteis
Fracassado
Garantia
Caução
Dinheiro
Títulos
Dívida Pública
Seguro Garantia
Fiança Bancária
10%
Obras
Serviços
Grande Vulto
Alta Complexidade
Revogação
Fato Superveniente
Comprovado
Interesse Público
Anulação
Ilegalidade
Ofício ou Requerimento
Parecer
Escrito
Fundamentado
Leilão
Prévia Avaliação
Fixar Mínimo
Pago
à vista
percentual
Edital
Mínimo
5%
Restante
Prazo
Ata
Internacional
Pagamento à Vista
até 24 Horas
Duração do Contrato
Crédito Orçamentário
Exceto
Plano Plurianual
pode Prorrogar
interesse
Serviços Contínuos
60 Meses
mais 12 Meses
Aluguel
Equipamentos de Informática
Até 48 Meses
Damais
120 Meses
Execução dos Prazos
Início e conclusão
pode Prorrogar
Fato Imprevisível
Justificado
escrito
Contratos
Cláusula de Foro
Obrigatória
Concurso
Vencedor
deve Autorizar Administração
Executá-lo