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Tutela Provisória - URGÊNCIA (Características gerais (parte autora…

- - - - se subordinar: Agravo Instrumento
  - - - antes da propositura da ação :alarm_clock:
      - não faz coisa julgada
    - - concedida
        
        autor
        
        ADITAR a petição inicial
        
        15 dias
        
        ou mais: se juiz decidir
        
        citação do réu
        
        audiência de conciliação
        
        segue o processo
        
        prazo contestar (RECURSO): 15 dias
        
        COM recurso
        
        1 more item...
        
        SEM recurso
        
        1 more item...
        
        se não adita
        
        extinção sem resolução mérito:
        
        do processo
        
        da cautelar
      - não concedida
        
        EMENDAR petição inicial
        
        5 dias
        
        senão, extinção s/ resolução de mérito
    - - demonstrar perigo na demora
      - formular requerimento
      - exposição da lide e de direito
      - definir o valor da causa
- - - - lide e fundamento
      - exposição sumária do direito
      - perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo
    - - deferida e efetivada
        
        formulação do pedido principal
        30 dias
        
        partes intimadas: AUD conc/med
        
        nos mesmos autos: sem novas custas
        
        não fez o pedido
        
        processo e cautelar extintos
      - indeferida
        
        (naquele momento não será concedida a cautelar)
        
        citação réu
        5 dias
        
        contestar pedido
        :heavy_plus_sign:
        indicar provas
        
        procedimento comum
        
        não contestar
        
        fatos da cautelar: verdadeiros
        
        juiz decide
        5 dias
    - - não deduzir pedido principal (no prazo de 30 d)
      - tutela não efetivada em 30 dias
      - improcedência do pedido principal
    - - se for antecipada, pode alterar
    - - não tem provas documentais suficientes
      - tem provas testemunhais
      - réu não é convocado
  - - - se subordinar: Agravo Instrumento
- - - - dispensada: hipossuficiente
  - - - sempre de forma motivada pelo juiz
    - - salvo decisão em contrário