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CONTRATO DE DEPÓSITO (3. ESPÉCIES DE DEPÓSITO :check: (DEPÓSITO NECESSÁRIO…

- - - - DEPOSITÁRIO É POSSUIDOR DIRETO DA COISA; O DEPOSITANTE TEM POSSE INDIRETA
  - - - O DEPOSITÁRIO JUDICIAL NÃO TEM POSSE, MAS MERA DETENÇÃO DA COISA QUE MANTÉM CONSIGO EM NOME DO ESTADO
- - - - DECORRE DO DESEMPENHO DE OBRIGAÇÃO IMPOSTA PELA LEI
        
        1 - AQUELE QUE É OBRIGADO A FAZER O INVENTOR A COISA PERDIDA
        
        2 - O DE DÍVIDA VENCIDA, PENDENTE A LIDE, QUANDO VÁRIOS CREDORES LHE DISPUTAREM O MONTANTE, UNS EXCLUINDO OUTROS
        
        3 - O QUE DEVE SER FEITO PELO ADMINISTRADOR DOS BENS DO DEPOSITÁRIO QUE SE TENHA TORNADO INCAPAZ
        
        4 - O DO LOTE COMPROMISSADO, NO CASO DE RECUSA DE RECEBIMENTO DA ESCRITURA DEFINITIVA
    - - SE REALIZA EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES
        
        O ROL DO CÓDIGO CIVIL NÃO É TAXATIVO, PODE COMPORTAR ANALOGIA
        
        PREMENTE NECESSIDADE QUE TEM O DEPOSITANTE DE EVITAR O PERECIMENTO DE SEUS BENS, NESTA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, IMPELINDO-O A DEIXÁ-LOS COM A PRIMEIRA PESSOA QUE ACEITA GUARDÁ-LOS
        
        O DEPÓSITO NECESSÁRIO NÃO SE PRESUME GRATUITO
        
        PODE SER PROVADO POR QUALQUER MEIO DE PROVA, INCLUSIVE TESTEMUNHAL
    - - TAMBÉM DENOMINADO NECESSÁRIO POR ASSIMILAÇÃO
        
        HOTELEIROS OU HOSPEDEIROS
        
        OBJETO = A BAGAGEM DOS VIAJANTES OU HÓSPEDES
        
        RESPONDEM PELAS BAGAGENS COMO DEPOSITÁRIOS, ASSIM COMO PELOS FURTOS E ROUBOS QUE PERPETRAREM AS PESSOAS EMPREGADAS OU ADMITIDAS NOS SEUS ESTABELECIMENTOS
        
        RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
        
        DECORRE TANTO DE ATOS DE TERCEIROS, COMO DE EMPREGADOS OU PESSOAS ADMITIDAS NAS HOSPEDARIAS
        
        CESSA
        
        4 more items...
        
        PERMANECE
        
        1 more item...
        
        OBRIGAÇÃO DE RESSARCIR O PREJUÍZO
        
        1 more item...
  - - - URGÊNCIA IMPOSTA PELOS ACONTECIMENTOS = FALTA DE LIBERDADE DO DEPOSITANTE QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE ESCOLHER O DEPOSITÁRIO
- - - - CONVENCIONAL
      - OBRIGATÓRIO
      - LEGAL
      - MISERÁVEL
  - - - QUANDO O BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE NÃO É ENCONTRADO
      - QUANDO O BEM NÃO ENCONTRA NA POSSE DO DEVEDOR
      - O CREDOR PODERÁ REQUERER QUE O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO SE CONVERTA EM AÇÃO DE DEPÓSITO
  - - - LEGITIMIDADE ATIVA
        
        DEPOSITANTE OU SUCESSOR
      - LEGITIMIDADE PASSIVA
        
        DEPOSITÁRIO, HERDEIRO OU SUCESSOR
- - - - NÃO PRECISA SER DONO, BASTA A CAPACIDADE DE ADMINISTRAR
      - OS MENORES RELATIVAMENTE INCAPAZES PODEM EFETUAR DEPÓSITOS E MOVIMENTAR CONTAS EM CAIXAS ECONÔMICAS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS, DESDE QUE AUTORIZADOS PELOS SEUS REPRESENTANTES LEGAIS
    - - PARA SER DEPOSITÁRIO, É NECESSÁRIO TER A CAPACIDADE DE SE OBRIGAR
        
        O MENOR E O INTERDITO NÃO PODEM RECEBER DEPÓSITOS
        
        ART. 641. SE NA PENDÊNCIA DO CONTRATO, O DEPOSITÁRIO SE TORNAR INCAPAZ, A PESSOA QUE LHE ASSUMIR A ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DILIGENCIARÁ IMEDIATAMENTE RESTITUIR A COISA DEPOSITADA E, NÃO QUERENDO OU NÃO PODENDO O DEPOSITANTE RECEBÊ-LA, RECOLHÊ-LA-Á AO DEPOSITÁRIO PÚBLICO OU PROMOVERÁ NOMEAÇÃO DE OUTRO DEPOSITÁRIO
      - REQUISITOS FORMAIS
        
        A LEI EXIGE A FORMA ESCRITA PARA A PROVA DE DEPÓSITO [PODE CONSISTIR EM RECIBOS, TÍQUETES DE ENTREGA DA COISA OU DOCUMENTOS EQUIVALENTES]
        
        O DEPÓSITO SE APERFEIÇOA INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER DOCUMENTO
        
        O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO NÃO EXIGE, PARA A SUA CELEBRAÇÃO, FORMA ESPECIAL
        
        EXIGE FORMA ESPECIAL PARA A PROVA DE SUA EXISTÊNCIA [AD PROBATIONEM TANTUM]
  - - - CONTRATO GRATUITO OU ONEROSO
        
        SE CONTRATO ONEROSO, É BILATERAL OU SINALAGMÁTICO = AO DEVER DE GUARDA SE CONTRAPÕE A REMUNERAÇÃO
        
        SE GRATUITO É UNILATERAL
        
        ORIGINARIAMENTE ERA CONTRATO INTUITU PERSONAE = CONFIANÇA NO DEPOSITÁRIO; HOJE ESSA CARACTERÍSTICA ESTÁ ATENUADA
    - - QUANDO O PROPRIETÁRIO VENDE O BEM AO DEPOSITANTE, MAS CONSERVA A POSSA, A TÍTULO DE DEPOSITÁRIO E NÃO MAIS DE DONO
    - - SE REGULA PELOS PRINCÍPIOS RELATIVOS AO CONTRATO PRELIMINAR
  - - - OBRIGAÇÃO DO DEPOSITANTE PAGAR AO DEPOSITÁRIO A REMUNERAÇÃO CONVENCIONADA
      - DIREITO DE RETENÇÃO
        
        FORÇAR O DEVEDOR A EFETUAR O PAGAMENTO DA RETRIBUIÇÃO DEVIDA E DAS DESPESAS E INDENIZAÇÕES, CONCEDENDO-LHE A FACULDADE DE EXIGIR CAUÇÃO IDÔNEA OU, NA SUA FALTA, A REMOÇÃO DA COISA PARA O DEPÓSITO PÚBLICO, ATÉ QUE SE LIQUIDEM
    - - EVENTUAIS OBRIGAÇÕES DO DEPOSITANTE DECORRERÃO DE FATOS POSTERIORES À FORMAÇÃO DO CONTRATO
        
        1 - REEMBOLSAR AS DESPESAS FEITAS PELO DEPOSITÁRIO COM O DEPÓSITO
        
        LEGALMENTE
        
        DESPESAS NECESSÁRIAS
        
        CONTRATUALMENTE
        
        DESPESAS ÚTEIS E NECESSÁRIAS AUTORIZADAS PELO DEPOSITANTE
        
        2 - INDENIZAR O DEPOSITÁRIO PELOS PREJUÍZOS QUE LHE ADVIEREM DO DEPÓSITO
        
        DECORRENTES DE VÍCIO OU DEFEITO DA COISA QUE SE TENHAM ESTENDIDO A BENS DO DEPOSITÁRIO
        
        NÃO RESPONDERÁ O DEPOSITANTE, SEGUNDO CAIO MÁRIO, SE FOR OSTENSIVO O DEFEITO, E PERCEPTÍVEL AO PRIMEIRO EXAME VISUAL, OU SE O DEPOSITÁRIO TIVER SIDO PREVENIDO NO MOMENTO DA TRADIÇÃO, CASO EM QUE SE DEVERÁ ENTENDER QUE ASSUMIU TODOS OS RISCOS
  - - - PODE CONFIAR A COISA A UM BANCO, A COFRES DE ALUGUEL, OU A TERCEIRO, POR NÃO SE TRATAR DE DEVER PERSONALÍSSIMO E INSTRANSFERÍVEL
        
        DEVE OBTER AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO DEPOSITANTE
        
        SOB PENA DE PERDAS E DANOS
        
        NÃO HAVERÁ NECESSIDADE DESSA ANUÊNCIA PARA INVOCAR A AJUDA DE AUXILIARES OU PREPOSTOS SOB SUA RESPONSABILIDADE
    - - O DEPOSITÁRIO RESPONDE POR CULPA OU DOLO SE A COISA PERECER OU DETERIORAR-SE, SEJA DEPÓSITO GRATUITO OU REMUNERADO
        
        O DEPOSITÁRIO SOMENTE SE EXONERA EM CASOS DE FORÇA MAIOR
        
        HÁ PRESUNÇÃO DE CULPA DO DEPOSITÁRIO
        
        PARA ILIDIR SUA RESPONSABILIDADE, DEVE PROVAR A OCORRÊNCIA DA FORÇA MAIOR
        
        RESPONSABILIDADE CONTRATUAL FUNDADA NA CULPA. ART. 393,
      - DEVASSAMENTO DO OBJETO
        
        ART. 630. SE O DEPÓSITO SE ENTREGOU FECHADO, COLADO, SELADO, OU LACRADO, NESSE MESMO ESTADO SE MANTERÁ
        
        O DEVASSAMENTO CONFIGURA INADIMPLEMENTO CONTRATUAL, SEM EXPRESSO CONSENTIMENTO DO DEPOSITANTE
        
        PRESUNÇÃO DE CULPA
        
        RESPONSABILIDADE DO DEPOSITÁRIO PELOS DANOS QUE TENHA ACARRETADO
        
        A RESPONSABILIDADE SOMENTE PODERÁ AFASTADA EM CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR
    - - OBRIGAÇÃO DO DEPOSITÁRIO DE RESTITUIR A COISA COM OS SEUS FRUTOS E ACRESCIDOS, QUANDO EXIJA O DEPOSITANTE
      - STJ = LUCROS CESSANTES DOS BENS ADMINISTRADOS POR PESSOAS DESIGNADAS PELA JUSTIÇA, NO CURSO DE UM PROCESSO, TAMBÉM DEVEM SER DEVOLVIDOS COM O JULGAMENTO FINAL
      - PODE DEVOLVER ANTES DO PRAZO DE RESTITUIÇÃO
      - NÃO ESTARÁ OBRIGADO A RESTITUIR SE
        
        1 - SE TIVER O DIREITO DE RETENÇÃO PELO VALOR DA RETRIBUIÇÃO, DAS DESPESAS E DOS PREJUÍZOS QUE DO DEPÓSITO PROVIEREM
        
        2 - SE O OBJETO FOR JUDICIALMENTE EMBARGADO
        
        3 - SE SOBRE ELE PENDER EXECUÇÃO NOTIFICADA AO DEPOSITÁRIO
        
        4 - SE HOUVER MOTIVO RAZOÁVEL DE SUSPEITAR QUE A COISA FOI DOLOSAMENTE OBTIDA [FURTO OU ROUBO]
        
        EXPONDO O FUNDAMENTO DA SUSPEITA, REQUERERÁ QUE SE RECOLHA O OBJETO AO DEFENSOR PÚBLICO
        
        SUSPEITA RAZOÁVEL
        
        SE FOR SUSPEITA LEVIANA, O PROCEDIMENTO DO DEPOSITÁRIO É CULPOSO, SUJEITANDO-O ÀS PENAS APLICÁVEIS AO DEPOSITÁRIO INFIEL
      - SALVO AS HIPÓTESES MENCIONADAS, NÃO PODERÁ O DEPOSITÁRIO FURTAR-SE À RESTITUIÇÃO
        
        ALEGANDO NÃO PERTENCER A COISA AO DEPOSITANTE OU OPONDO COMPENSAÇÃO, EXCETO SE NOUTRO DEPÓSITO SE FUNDAR
        
        O DEPOSITÁRIO QUE CONSERVAR CONSIGO A COISA OU DEPOSITÁ-LA JUDICIALMENTE, SOB PRETEXTO DE QUE PERTENCE A OUTREM
        
        ESTARÁ PROCEDENDO DE FORMA ILÍCITA
        
        SUJEITAR-SE-Á A PAGAR PERDAS E DANOS
      - SE DESCOBRIR QUE A COISA LHE PERTENCE
        
        DEVE DEVOLVÊ-LA E DEPOIS REIVINDICÁ-LA JUDICIALMENTE
      - OBRIGAÇÃO DE RESTITUIÇÃO É DO DEPOSITÁRIO
        
        SE O DEPOSITÁRIO MORRER, SERÁ SUCEDIDO POR SEUS HERDEIROS
        
        SE OS HERDEIROS, DE BOA-FÉ, VENDEREM A COISA DEPOSITADA
        
        SERÃO OBRIGADOS A ASSISTIR O DEPOSITANTE NA AÇÃO REIVINDICATÓRIA CONTRA O TERCEIRO-ADQUIRENTE E A RESTITUIR AO COMPRADOR O PREÇO RECEBIDO
        
        SE OS HERDEIROS AGIREM DE MÁ-FÉ
        
        RESPONDERÃO PELOS PREJUÍZOS CAUSADOS, INCLUINDO-SE NO QUANTUM A VALORIZAÇÃO QUE A COISA EVENTUALMENTE TENHA SOFRIDO, ALÉM DE TAMBÉM SEREM OBRIGADOS A ASSISTIR O DEPOSITANTE NA AÇÃO REIVINDICATÓRIA
    - - O DEPOSITÁRIO PODE RESILIR UNILATERALMENTE EM VIRTUDE DE MOTIVO JUSTIFICÁVEL
        
        O DEPOSITÁRIO PODERÁ REQUERER O DEPÓSITO JUDICIAL DA COISA SE O DEPOSITANTE NÃO QUISER RECEBÊ-LA
      - SOMENTE SE JUSTIFICA A EXONERAÇÃO NOS DEPÓSITOS ONEROSOS, SE O FATO NOVO TORNAR IMPOSSÍVEL OU PENOSA A GUARDA DA COISA
      - NOS DEPÓSITOS GRATUITOS DEVE HAVER MAIS TOLERÂNCIA
    - - A PESSOA QUE LHE ASSUMIR A ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DILIGENCIARÁ IMEDIATAMENTE RESTITUIR A COISA DEPOSITADA E, NÃO QUERENDO OU NÃO PODENDO O DEPOSITANTE RECEBÊ-LA, RECOLHÊ-LA-Á AO DEPÓSITO PÚBLICO OU PROMOVERÁ NOMEAÇÃO DE OUTRO DEPOSITÁRIO
        
        A INCAPACIDADE SUPERVENIENTE [INTERDIÇÃO, FALÊNCIA] RESOLVE O CONTRATO DE DEPÓSITO
        
        OS SEUS REPRESENTANTES NÃO PODEM RESPONDER POR ELE
        
        NÃO CABE AÇÃO DE DEPÓSITO CONTRA O FALIDO, POR TER PERDIDO A DISPONIBILIDADE DOS BENS EM DECORRÊNCIA DA ARRECADAÇÃO PROCEDIDA NA AÇÃO FALIMENTAR
    - - PODE SER AJUSTADO PELAS PARTES
        
        NO SILÊNCIO DO CONTRATO, FAR-SE-Á NO LOCAL DO DEPÓSITO
        
        NO LUGAR EM QUE TIVER DE SER GUARDADA
        
        AS DESPESAS DE RESTITUIÇÃO CORREM POR CONTA DO DEPOSITANTE
        
        CABE AO DEPOSITANTE A OBRIGAÇÃO DE IR RETIRAR A COISA NO LOCAL DE DEPÓSITO
        
        AS PARTES PODEM CONVENCIONAR DE FORMA DIVERSA QUANTO À ENTREGA DA COISA
        
        SE O DEPÓSITO FOR FEITO EM PROL DE TERCEIROS E O DEPOSITÁRIO HOUVER SIDO NOTIFICADO DISTO, NÃO PODE RESTITUIR A COISA AO DEPOSITANTE, SEM O CONSENTIMENTO DE TERCEIRO. ART.632
        
        SE O DEPOSITÁRIO PERDER A COISA
        
        POR FORÇA MAIOR
        
        E RECEBER OUTRA COISA EM SEU LUGAR
        
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        EM VEZ DE RECEBER SEGUNDA COISA, RECEBEU INDENIZAÇÃO CORRESPONDENTE AO SEU VALOR
        
        É OBRIGADO A ENTREGAR ESSE MONTANTE AO DEPOSITANTE
        
        SE NADA RECEBEU OU RECEBEU INDENIZAÇÃO INCOMPLETA
        
        CEDERÁ AO DEPOSITANTE AS AÇÕES QUE NO CASO TIVER CONTRA O TERCEIRO, A FIM DE QUE SE SATISFAÇA INTEGRALMENTE O DANO
- - - - O DEPÓSITO É REALIZADO NO INTERESSE DO DEPOSITANTE
      - O MÚTUO É REALIZADO NO INTERESSE DO MUTUÁRIO
      - O DEPÓSITO BANCÁRIO DEVE SER REGULADO PELAS REGRAS DO MÚTUO
- - - - CONTRATO EM QUE UMA DAS PARTES, NOMEADA DEPOSITÁRIO, RECEBE DE OUTRA, DENOMINADA DEPOSITANTE, UMA COISA MÓVEL, PARA GUARDÁ-LA, COM A OBRIGAÇÃO DE RESTITUÍ-LA NA OCASIÃO AJUSTADA OU QUANDO LHE FOR RECLAMADA
- - - - NATUREZA MÓVEL DA COISA DEPOSITADA [EMBORA A DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA NÃO EXCLUAM COISA IMÓVEL]
        
        OBRIGAÇÃO DE RESTITUIR [TEMPORARIEDADE]
        
        GRATUIDADE
        
        ART. 628 EXCETO SE HOUVER CONVENÇÃO EM CONTRÁRIO, SE RESULTANTE DE ATIVIDADE NEGOCIAL OU SE O DEPOSITÁRIO O PRATICAR POR PROFISSÃO
        
        ART. 628, PARÁGRAFO ÚNICO, SE A RETRIBUIÇÃO DO DEPOSITÁRIO NÃO CONSTAR DE LEI, NEM RESULTAR DE AJUSTE, SERÁ DETERMINADA PELOS USOS DO LUGAR E, NA FALTA DESTES, POR ARBITRAMENTO
        
        QUANDO REMUNERADO O CONTRATO É BILATERAL
        
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        QUANDO GRATUITO É CONTRATO UNILATERAL
        
        APERFEIÇOA-SE COM A ENTREGA DA COISA
        
        APÓS A ENTREGA RESTAM OBRIGAÇÕES SOMENTE PARA O DEPOSITÁRIO
        
        ALGUNS CONSIDERAM CONTRATO BILATERAL IMPERFEITO = OBRIGAÇÕES PARA O DEPOSITANTE, COMO PAGAR AO DEPOSITÁRIO AS DESPESAS FEITAS COM A COISA [TAL OBRIGAÇÃO RESULTA DE FATOS POSTERIORES, EXTERNOS E INDEPENDENTES DO CONTRATO]
        
        CONVENÇÃO QUANDO ONEROSA
        
        PODE CONFIGURAR RELAÇÃO DE CONSUMO [CDC]