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Contrato de Trabalho (Característica (consensual (exceção (contrato de…
Contrato de Trabalho
Característica
consensual
exceção
contrato de aprendizagem
contrato de trabalho intermitente
contrato de trabalho entre ETT e tt
Intuitu Personae
sinalagmático --
obrigações recíprocas e contrapostas
trato sucessivo
contrato de direito privado
em todas as hipóteses
atividade // oneroso // complexo
Trabalho Ilícito
retira do trabalhador a proteção trabalhista
ex:
jogo do bicho
envolve tipo penal
Trabalho Proibido
empregado recebe proteção trabalhista
ex:
menores de
18 anos
trabalhando como doméstico
envolve atividade irregular, mas não constitui um crime
Como / qual
relação de emprego
Onerosidade
Não eventualidade
Subordinação
Pessoalidade
Pessoa física
Alteridade
manifestação
:check: tácito ou expresso
Modalidades
Externalização
tácito
expresso
verbal
escrito
Prazo
determinado
:warning: 6 meses
quarentena
indeterminado
atividades transitória:
bienal do livro
contrato de experiência
períodos tipo:
páscoa/natal...
aprendiz
jogador de futebol
2 anos // 90 dias para experiência