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EXCEÇÕES (SUSPEIÇÃO (DO MP (JUIZ DETERMINA (prazos 3 DIAS PARA PROVAS),…
EXCEÇÕES
SUSPEIÇÃO
PRIORIDADE
EXTRA PROCESSUAL
MOMENTO
NO ATO
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
JUIZ
RECONHECE
SUSPENDE
ENCAMINHA AO SUBSTITUTO
NÃO ACEITA
AUTOS APARTADOS
3 DIAS RESPOSTA
24 HORAS PARA TRIBUNAL
PROCEDENTE
NULIDADE RELATIVA
JUIZ
PAGAR AS CUSTAS
ERRO INESCUSÁVEL
DO MP
JUIZ DETERMINA
3 DIAS PARA PROVAS
NÃO CABE RECURSO :red_cross:
É OUVIDO
DEMAIS
DE IMEDIATO
SEM RECURSO :red_cross:
JURADOS
É ORAL
DE PLANO PELO JUIZ
DECISÃO QUE ACOLHE
NÃO CABE RECURSO :red_cross:
INCOMPETÊNCIA
ORAL
OU ESCRITA :pen:
AUTOS APARTADOS
MP CUSTOS LEGIS
ABSOLUTA DE OFÍCIO :check:
ATÉ ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA
ACUSAÇÃO PODE :check:
RELATIVA
ATÉ A DEFESA
PRECLUSÃO
RECONHECE
CABE RESE
IMPROCEDENTE
IRRECORRÍVEL
COISA JULGADA
É PEREMPTÓRIA
TRÂNSITO EM JULGADO
NON BIS IN IDEM
RELAÇÃO AO FATO PRINCIPAL
TRANCAMENTO DO INQUÉRITO
FALTA DE JUSTA CAUSA
PROCEDENTE
CABE RESE
DE OFÍCIO
CABE APELAÇÃO
LISTISPENDÊNCIA
COEXISTÊNCIA
MESMOS FATOS
É PEREMPTÓRIA
TRANCAMENTO DO INQUÉRITO
FALTA DE JUSTA CAUSA
DE OFÍCIO
CABE APELAÇÃO
PROCEDENTE
CABE RESE
ILEGITIMIDADE
PARA CAUSA OU PROCESSO
PARA CAUSA
NULIDADE ABSOLUTA