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Provas no Proc. do Trabalho (Ônus da Prova ((Distribuição Dinâmica/Diversa…
Provas no Proc. do Trabalho
Ônus da Prova
Reclamante
ônus de provar os fatos constitutivos do seu direito (fatos que geram o direito do autor)
Reclamado
ônus de provar os fatos
Modificativos do autor
Impeditivos do autor
Extintivos do autor
(Distribuição Dinâmica/Diversa do Ônus da Prova)
É possível que o juízo atribua o ônus da prova de modo diverso através de decisão fundamentada nos casos de...
Impossibilidade
Excessiva dificuldade de cumprir o encargo;
Maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário;
As provas pertencem ao processo, independentemente de quem as produziu.
O Ônus da prova são distribuidos
As Partes
pois estas devem conhecer o ônus ja que ela vai arcar com a decisão desfavorável se ela não conseguir desemcubir o ônus.
Ao Juiz
pois se nada ficar comprovado o juiz não pode simplesmente dispensar, ele tem que julgar (valendo-se das regras de distribuição do ônus da prova)
O Ônus de provar o término do contrato de trabalho é sempre do empregador
Ônus da prova quando se tratar de
Horas Extras
É do empregador quando este tiver mais de 10 empregados
Os cartões de ponto de horários britânicos são inválidos
Quando o empregador tiver até 10 empregados, ele não tem obrigação de controlar o ponto. Mas pode fazer se assim preferir.
REFORMA TRABALHISTA
O Reclamante pode desistir da Reclamação Trabalhista sem o consentimento do Reclamado até a apresentação da contestação. Após a contestação, o Reclamante só pode desistir da reclamação se houver o consentimento do reclamado.
Meios de Prova
Prova Testemunhal;
Todas as pessoas podem ser testemunhas, desde que não seja incapaz, impedida ou suspeita.
Prova Documental;
Papel, Fotografia, Gravuras, Desenhos, fita de vídeo, documento em cópia;
Prova Pericial;
Ocorrerá em 2 casos
Decorrer de imposição de lei;
For exigida para a prova do ato;
O depósito prévio de honorários periciais no Proc. do Trabalho
não é ilegal