Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
direitoshumanos1 Teoria geral dos Direitos humanos (Características…
Teoria geral dos Direitos humanos
Direito do homem
Nasce com ele
Ex: Vida, Liberdade
Direitos humanos
Direitos do homem garantidos em tratados e convenções internacionais(Constituições)
Direitos fundamentais(SOCIDIVAPLU)
#
#
#
#
#
Direitos com Valores Éticos, morais e políticos, com dignidade, liberdade e igualdade em qualquer lugar do mundo
Garantir
que a
Dignidade
do homem não seja Violada(
Internacionalmente
)
Fundamentos
Jusnaturalismo
: Direito que
nasce
com o ser humano
Positivismo
: Direito Previsto em
Documentos Legais
Moral
: Protegidos pela
moral
e
coletividade humana
Direitos X Garantias
Direitos
: Bens e
vantagens reconhecidas
Garantias
: Normas que
Protegem
Características
Historicidade
:
conquistados
com o
passar dos anos
Universalidade
:
Qualquer pessoa
em
qualquer lugar
Irrenunciáveis
:
Não
pode
abri mão
imprescritíveis
:
Não
se
acaba
com o
passar do tempo
Relativos
: possuem os
mesmos valores entre eles
Interdependentes, Complementares e Indivisíveis
:
Dependem um dos outros
Efetividade
:
O estado
devem
aplicar os direitos
inviolabilidade
:
Não
podem ser
violados
Classificação
1° Geração
(Dimensão)
LIBERDADE
CIVIS E POLÍTICOS
O Estado
não deve interferir
na
Autonomia
e
Liberdade
Direitos a vida, integridade física, propriedade, manifestação de pensamento, opinião, imprensa,
religioso, participação politica, voto democrático.
Declaração de virgínia
(1776)
Declaração dos direitos do homem e do cidadão
(1789)
2° Geração
(Dimensão)
IGUALDADE
SOCIAIS, ECONÔMICOS
E CULTURAIS
Depende
da
ação positiva
do
Estado
(justiça social)
Direito a Educação, saúde, assistência social, moradia, justiça, reforma agraria, trabalho.
Declaração Universal dos Direitos Humanos
(1945)
ONU
3° Geração
(Dimensão)
FRATERNIDADE
DIFUSOS
E COLETIVOS
Não é possível definir quem é
,
depende de todo
s, unidos pelo
mesmo interesse
Direito ao meio ambiente, paz mundial, direito do consumidor, indígenas, sexuais, da criança, deficiente físicos, mulher.
