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Adimplemento e extinção das obrigações (Pagamento (objeto do pagamento…
Adimplemento e extinção das obrigações
Pagamento
quem deve pagar
interessado
não interessado
não se sub-roga
direito de ressarcimento
a quem pagar
credor
representante
ratificação pelo credor
credor putativo
válido se de boa-fé
objeto do pagamento
prestação acordada
por inteiro
no vencimento
moeda nacional
correçao
direito a quitação
retenção do pagamento
instrumento particular
presunção de pagamento
última prestação
quitação
Lugar
domicílio do devedor
dois ou mais, escolha do credor
local do imóvel
reiteradamente feito em um lugar = renúncia do credor
Tempo
sem ajuste
imediatamente
condição
antes do prazo
falência
penhora
insuficiência da garantia
Consignação
recusa de recebimento
recusa de quitação
desconhecimento do credor
dúvida sobre objeto
litígio
Sub-rogação
credor paga a devedor comum
terceiro interessado
transfere direitos, ações, privilégios e garantias
Imputação do pagamento
indicar qual paga
primeiro sobre juros
STJ
: não se aplica às hipóteses de compensação tributária
ou vencidas em primeiro lugar
Dação em pagamento
prestação diversa
Novação
nova dívida substitui anterior
sucessão do devedor
independe de consentimento
sucessão do credor
extingue garantias e acessórios
exonera fiador
Compensação
credores e devedores ao mesmo tempo
entre líquidas, fungíveis e vencidas
Confusão
credor e devedor na mesma pessoa
Remissão
perdão
sem prejuízo de terceiro
aproveita demais devedores