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Garantias do Investigado (Sistema Inquisitivo (Garantias e busca da…
Garantias do Investigado
Sistema Inquisitivo
Divisão de funções
Juiz acumula funções - acusar, defender e julgar
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Isonomia processual
Não há paridade de armas, privilegiando-se a acusação
Publicidade do processo
Os atos processuais, em regra, são sigilosos
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Sistema Acusatório
Divisão de funções
Divisão entre as funções de acusar, defender e julgar entre atores distintos
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Publicidade do processo
Os atos processuais, em regra, são públicos
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Sistema misto
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2 fase - acusatória
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Publicidade, contraditório