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CONTRATO PRELIMINAR (DEVERÁ (NÃO LEVOU (SEM EFICÁCIA CONTRA 3S), SER…
CONTRATO PRELIMINAR
DEVERÁ
SER LEVADO A REGISTO
É OBRIGADO
NÃO LEVOU
SEM EFICÁCIA CONTRA 3S
DIREITO REAL DE AQUISIÇÃO
REQUISITOS
ESTAR QUITADA
IRRETRATÁVEL
REGISTRO
ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
STJ
S. 239 - NÃO PRECISA DO REGISTRO
NÃO LOTEADO
REQUISITOS ESSENCIAIS
EXCETO A FORMA
DO CONTRATO FUTURO
PRESUNÇÃO RELATIVA
IRRETRATÁVEL
CLÁUSULA DE ARREPENDIMENTO :check:
ARRAS
ANTES DO PAGAMENTO TOTAL DO PREÇO
OBJETO
FAZER CONTRATO FUTURO
NÃO FAZER O CONTRATO
OBRIGAÇÃO DE FAZER
PROMESSA
