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Métodos de Interpretação (C) Hermenêutico-Concretizador (Inicia-se pela…
Métodos de Interpretação
A) Método Jurídico (hermenêutico clássico)
CF é uma lei como qualquer outra
Regras da Hermenêutica Tradicional (Textual, Lógico/Sistemático, Histórico, Teleológico e Genético)
Valoriza o texto constitucional -->> Descobrir sentido sem extrapolar a literalidade da lei.
B) Método Tópico-Problemático
Problema > Norma
Interpretação = Caráter prático (visa solucionar um problema)
Norma Constitucional = Aberta, de significado indeterminado
C) Hermenêutico-Concretizador
Inicia-se pela Pré-Compreensão de seu sentido pelo intérprete.
Interpretação = Movimento de Ir e Vir (Círculo Hermenêutico)
Norma > Problema
Primazia da Norma sobre o Problema
D) Método Integrativo / Científico-Espiritual
Deve considerar
sistema da valores
subjacentes
CF interpretada como um todo, dentro da realidade do Estado.
E) Método Normativo / Estruturante
Norma Jurídica é diferente do Texto Normativo
Norma Jurídica = Atividade Legislativa + Jurisdicional + Administrativa
Interpretação = Texto + Contexto (aplicação na realidade social)