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Entidades do Terceiro Setor 2 (Organizações Sociais (OS) (Prestação de…
Entidades do Terceiro Setor 2
Organizações Sociais (OS)
Prestação de Serviço Público
Ensino
Pesquisa Científica
Desenvolvimento tecnológico
Proteção e Preservação
Meio Ambiente
Vinculo com o Poder Público
CONTRATO DE GESTÃO
Benefícios
destinação de valores públicos
meio
dotação orçamentária
cessão
bens públicos
servidores estatais
Pode Receber
Bens Públicos
mediante
permissão de uso
cláusula expressa
contrato de gestão
Sem licitação
"É facultado ao Poder Executivo a cessão especial de servidor para as organizações sociais, com ônus para a origem"
Servidor
Remunerado
Cofres Públicos
Vedado legalmente
pagamento
vantagem permanente
pela OS
Vantagem pecuniária
paga pela OS
não incorpora
ao vencimento
Controle
Ministério Supervisor
indicará
comissão de avaliação periódica
Tribunal de Contas
Controle
Financeiro
Contábil
Podem Possuir
Conselho de Administração
participação obrigatória
representantes
Povo
Poder Público
Gozam de
Dispensa de Licitação
Temporário
Vinculo e qualificação
desfeito
descumprida disposição
após Processo Administrativo
Desqualificação
reversão automática
bens permitidos
valores entregues
ADI 1923
Constitucionalidade
dispensa de licitação
celebração de contratos
com terceiros
Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)
Vínculo com o Poder Público
TERMO DE PARCERIA
precedida
Consulta aos Conselhos de Políticas Públicas
Sem Licitação
natureza
Convênio
Ato vinculado
do Poder Público
sem previsão
cessão
Servidores
Bens Públicos
Tribunal de Contas
Controle
Financeiro
Orçamentário
Devem constituir
Conselho Fiscal
Ou Órgão equivalente
participação
apenas Servidores Públicos
vedada
percepção
Remuneração
Subsídios
Não Podem Celebrar Termo de Parceria
Sindicatos Comerciais
Sindicatos
associações de classe
representação de categoria profissional
instituições religiosas
Organizações Partidárias
inclusive fundações
entidades de benefício mútuo destinadas a proporcionar bens ou serviços a um círculo restrito de associados ou sócios
entidades ou empresas
comercializem
planos de saúde e assemelhados
instituições hospitalares privadas não gratuitas
e mantenedoras
escolas privadas
ensino formal
não gratuitas
e mantenedoras
organizações sociais
cooperativas
fundações públicas
fundações
sociedades civis
ou associações de direito privado
criadas por
órgão público
fundações públicas
Organizações creditícias