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ADOLESCENTE (:forbidden:<18 (TRABALHO DOMÉSTICO, INSALUBRE, PERIGOSO OU…
ADOLESCENTE
:forbidden:<18
TRABALHO DOMÉSTICO
INSALUBRE, PERIGOSO OU :
:forbidden:21= VIGILANTE
:check:
8 A 44 SEMANAIS
SEM HORAS EXTRAS
EXCEÇÃO
COMPENSAÇÃO DE JORNADA
MÁX. 2 HE
NÃO CABE ACORDO INDIVIDUAL
FORÇA MAIOR
12 H, MÁX. 4HE
MAIS DE UMA EMPRESA
SOMA NO MÁX. 8 H
CTPS
QUITAÇÃO
ADOLESCENTE
PODE PEDIR DEMISSÃO SOZINHO
FÉRIAS
COINCIDIR COM AS ESCOLARES
REFORMA
PODE DIVIR :check:
PODE CONVERTER EM ABONO
TRABALHO EDUCATIVO - ECA
PREVALECE SOBRE O ASPECTO PRODUTIVO
NÃO HÁ VINCULO DE EMPREGO
TRABALHO ARTÍSTICO INFANTIL
AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
TRABALHO MESMO
A PARTIR DOS 16
MENOR DE 18
NÃO CORRE PRESCRIÇÃO
PROTEÇÃO PRIORITÁRIA
