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Pregão 1.5020/02 (Externa (Edital (elementos fase preparatória, normas…
Pregão 1.5020/02
Externa
Publicação de aviso
convocação
princípio publicidade
avisa que terá edital
Diário Oficial do ente
Jornal local, se não houver
meio eletrônico
é facultativo
grande circulação
licitação grande
Aviso
Define
objeto
dia, hora, local
acesso ao edital
Edital
elementos fase preparatória
normas disciplinadoras
minuta, se for caso
Cópias edital
qualquer pessoa
Prazo apresentação propostas
mínimo
8 dias
após publicação aviso
pode ser mais dias
Características
antes só União
hoje, todos entes
"leilão inverso"
aquisição
bens e serviços
comuns
independente do valor
definição
natureza
objeto
aquisição bens comuns
não
é
valor contrato
não se aplica
Obras e serviços
critério julgamento
sempre
menor
preço
fator técnico
não
considerado
apenas
fator preço
usa L8.666
se não tiver
na lei pregão
formato
eletrônico
presencial
valor
sem limites
Preparatória
Justifica necessidade
objeto
exigências habilitação
critérios aceitação
sanções inadimplemento
cláusulas
prazos
definição clara
vedadas
especificações excessivas
limitem competição
Justificativa definições
elementos técnicos
orçamento
elaborado pelo órgão
que promove
designação
pregoeiro e equipe
dentre servidores
recebe propostas
analisa
habilita
adjudica vencedor
equipe apoio
maioria sevidor
efetivo ou emprego
preferência = permanente