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Fontes Jurídicas (Fontes materiais(conteúdo) (Ideias, Valores, Ideologia,…

- - - - Fonte jurídica por exelência
      - Um ou vários órgãos estatais formulam e promulgam normas jurídicas de observância geral
      - Lei
        
        Fonte do direito
        
        Detalhamento
        
        Lei delegada
        
        Lei promulgada
        
        Lei ordinária
        
        Lei complementar
        
        Lei constitucional
        
        medida provisória
        
        Decretos regulamentares
        
        Decreto legislativo
        
        Ordens de serviço
        
        Portarias
        
        resoluções do senado
        
        Instituições ministeriais
        
        Circulares
      - Iniciativa, discussão, deliberação, sanção, promulgação e publicação
    - - Norma geral aplicável as hipóteses similares ou idênticas
      - Decisões uniformes dos juízes e tribunais
      - Costume jurídico
      - Norma aplicável a todos os casos
  - - - Tempo
      - Uso contínuo
      - Crença
      - Tradição
      - Só tem cabimento quando se esgotam todas as potencialidades legais
      - Norma que deriva da longa prática e constante repetição de dado comportamento sob a convicção de que corresponde a uma necessidade jurídica
      - Secundum legem, praeter legem e o contra legem
    - - Ensinamento
      - Atividade científico-jurídica
      - Análise e sistematização das normas jurídicas
      - Constrói
        
        Noções gerais
        
        Conceitos
        
        Classificações
        
        Teorias
    - - Contrato
      - Papel normativos de atos de autonomia privada
      - Norma jurídica individual
    - - O Estado não é criador único de normas, os grupos sociais como igreja, clube, sindicato, etc., também tem o poder de estabelecer suas próprias ordenações jurídicas, desde que conformes com a ordenação da sociedade política.