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Licitações Públicas (Lei 8.666/93) - Modalidades= (Pregão 10.520 COMPRAS,…
Licitações Públicas (Lei 8.666/93) - Modalidades=
Convite
cadastrados ou não
escolhidos/convidados
mínimo
três
pela Adm
afixar cópia
instrumento convocatório
carta-convite
estende
demais interessados
24 h
antes
apresentação
propostas
instrumento
carta-convite
envio direto
aos interessados
afixação
cópia carta
não convidados
possam participar
julgamento
mais simples
comissão pode
ter só 1 servidor
formalizado
exceção
pode ser enviado
para
MENOS DE TRÊS
por
limitações
de mercado
desinteresse
de convidados
se impossível nº mínimo
requer justificativa
Con
VI
te
VI
nte e quatro horas
T
OMADA DE PREÇOS
interessados
cadastrados
atenderam exigências
ATÉ
3º dia
anterior
data recebimento
das propostas
observada qualificação
habilitação
significa
cadastramento prévio
à abertura
do procedimento
não-cadastrados
podem se inscrever
até
3º dia anterior
satisfeitas
exigências
princípio
competitividade
julgamento
comissão
mínimo
3 membros
sendo
2 servidores
qualificados permanentes
T
omada =
T
RÊS dias anteriores
Concorrência
quaisquer
interessados
na fase
preliminar
comprovem requisitos
usada
Obr. Serv. Eng.
qualquer valor
exigida
na compra/alienação
imóveis
fase de
habilitação preliminar
após abertura
public. edital
fases (EHA JHO)
E
dital
HA
bilitação
J
ulgamento
HO
mologação
comissão
julgamento
3 membros (mínimo)
2 servidores
permanentes
qualificados
Concurso
institui prêmio
aos vencedores
previsto em edital
edital 45 dias antes
o que determina
é a
natureza
do
objeto
não
é
o
valor
do contrato
trabalho
técnico
científico
artístico
julgamento
3 pessoas
reputação ilibada
conhecimento técnico
servidores ou não
não se aplica
menor preço, oferta, lance
pois vencedor
recebe prêmio
do edital
até abertura propostas
45 dias
LEILÃO
venda
maior lance
igual ou superior
avaliado
bens
móveis inservíveis Adm
produtos
legalmente apreendidos
bens imóveis Adm
aquisição
vem de
judicial
dação pagamento
leilão móveis
limitado
MÁXIMO
650 mil
acima disso
usa
CONCORRÊNCIA
Pregão 10.520
antes só União
hoje, todos entes
"leilão inverso"
aquisição
bens e serviços
comuns
INDEPENDENTE do valor
definição
natureza
objeto
aquisição bens comuns
não
é
valor contrato
não se aplica
Obras e serviços
critério julgamento
sempre
SEMPRE menor
preço
fator técnico
não
considerado
apenas
fator preço
usa L8.666
se não tiver
na lei pregão
formato
eletrônico
presencial
valor
SEM LIMITES
Fases
Externa
Publicação de aviso
convocação
princípio publicidade
avisa que terá edital
Diário Oficial do ente
Jornal local, se não houver
meio eletrônico
é facultativo
grande circulação
licitação grande
Aviso
Define
objeto
dia, hora, local
acesso ao edital
Edital
elementos fase preparatória
normas
disciplinadoras :
minuta, se for caso
Cópias edital
qualquer pessoa
Prazo
apresentação propostas
mínimo
8 dias
após
publicação aviso
pode ser mais
dias
declarado vencedor
3 dias para recurso
vencedor
apresenta
contra-razão
também em 3 dias
Preparatória
Justifica necessidade
objeto
exigências
habilitação
critérios
aceitação
sanções
inadimplemento
cláusulas
1 more item...
definição clara
vedadas
especificações excessivas
limitem competição
Justificativa definições
elementos técnicos
orçamento
elaborado pelo órgão
que promove
designação
pregoeiro e equipe
dentre
servidores
recebe propostas
analisa
habilita
adjudica vencedor
equipe
apoio
maioria
sevidor
efetivo ou emprego
preferência =
permanente
OBJETO
Porque/ pra que licitar?
OBSERVALI-LOCO
OB
ras
SER
Viço
ALI
enação
LO
cação
CO
mpra
