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CPC - TUTELA PROVISÓRIA - TUTELA DE URGÊNCIA (EFETIVAÇÃO (arresto,…
CPC - TUTELA PROVISÓRIA - TUTELA DE URGÊNCIA
ELEMENTOS
probabilidade do direito
perigo de dano
risco ao resultado útil do processo
CAUÇÃO
real
fidejussória idônea
pode ser dispensada = parte economicamente hipossuficiente ou não puder oferece-la
CONCESSÃO
liminarmente
após justificação prévia
não será concedida se houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão
EFETIVAÇÃO
arresto
sequestro
arrolamento de bens
registro de protesto contra alienação de bem
qualquer outra medida idônea
independente de reparação por dano processual, parte responde pelo prejuízo que a tutela de urgência causar à outra, se:
sentença desfavorável
liminarmente e antecedente = não fornecer os meios para citação em 5 DIAS
cessação da eficácia da medida em qualquer hipótese
decadência ou prescrição
liquidação da indenização deve ocorrer nos mesmos autos em que foi concedida, sempre que possível
TIPOS
antecipada
cautelar