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EMPREGADO DOMÉSTICO 2 (CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO (TÉRMINO ANTECIPADO,…
EMPREGADO DOMÉSTICO 2
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
EXPERIÊNCIA
MÁX. 90 DIAS
SUBSTITUIÇÃO
NECESSIDADE TEMPORÁRIA
PRAZO MÁXIMO
2 ANOS
TÉRMINO ANTECIPADO
EMPREGADOR
PAGAR 1/2 DO RESTO DO CONTRATO
EMPREGADO
PAGAR OS PREJUÍZOS
NÃO HÁ AVISO-PRÉVIO
LOCAL DE TRABALHO
NÃO PODE DESCONTAR MORADIA
PODE FICAR NAS FÉRIAS
FRACIONAMENTO DA JORNADA
2 PERÍDOS
1 A 4 HORAS
TRABALHO INTERMITENTE NÃO É COMPATÍVEL
SEM CONTINUIDADE
DESCONTO AUTORIZADO :check:
ADIANTAMENTO
ACORDO
AUXÍLIOS
MÁX. 20 %
MORADIA FORA DO LOCAL
DANOS
DOLO
CULPA SE PREVISTO NO CONTRATO
ESTABILIDADE E LICENÇA DA
:check:
VALE TRANSPORTE
PODE SER PAGO EM
FGTS
SIMPLES DOMÉSTICO
8% ATÉ O 7° DO MÊS SEGUINTE AO
MULTA
3,2% MENSALMENTE
VARIAÇÃO DA CONTA
PODE SER LEVANTADO PELO EMPREGADO
SEM JUSTA CAUSA
RESCISÃO INDIRETA
CULPA DO EMPREGADOR
SÓ 1/2
CULPA RECÍPROCA
SEGURO-DESEMPREGO
SÓ CUMULA COM
ACIDENTE
PENSÃO POR MORTE
SALÁRIO MÍMINO ATÉ 3 MESES
PARA CADA 16 MESES
AVISO
DUAS HORAS REDUZIDAS
7 DIAS SEGUIDOS
RECONSIDERAÇÃO
É BILATERAL
TÁCITA :check:
TÉRMINO DO CONTRATO
ABANDONO
30 DIAS É EXPRESSO
RESCISÃO INDIRETA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
DISTRATO
1/2 DA MULTA
SEM SEGURO-DESEMPREGO
1/2 DO AVISO INDENIZADO
PRAZO PARA PAGAR
10 DIAS
PASSOU
MULTA DE 1 SALÁRIO
FISCALIZAÇÃO
AGENDAMENTO
ÔNUS DA PROVA
EMPREGADOR QUE SE RECUSA
PRESUNÇÃO
VERBAS PREVIDENCIÁRIAS
8 A 11% CONTRIBUIÇÃO
8% PATRONAL
sobre o salário de contribuição
0,8%
SEGURO
3,2 % MULTA
8% FGTS
