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Sociológica - soma dos fatores reais de poder - Ferdinando Lassalle
Política - Decisão política fundamental. Decisão concreta, de conjunto sobre o modo e a forma de existência de uma unidade política - Carl Schmidt.
Art 1 e 3 da constituição brasileira:
Sentido lógico-jurídico:
Sentido Jurídico-Positivo:
Concepção estrutural:
Forma
Elaboração:
Origem:
Estabilidade
Art. 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
Elementos
Conteúdo