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DEFEITOS / VÍCIOS DO NEGÓCIO JURÍDICO (CONSENTIMENTO / VONTADE (DOLO…
DEFEITOS / VÍCIOS
DO NEGÓCIO JURÍDICO
CONSENTIMENTO
/ VONTADE
ERRO /
IGNORÂNCIA
Equivocada percepção da realidade, sem interferência de outra pessoa.
Acessório
indicação da pessoa ou da coisa
Substancial
sobre o negócio
sobre o objeto (in corpore)
sobre a pessoa (in persona)
de direito (equivoco em relação à interpretação da norma)
DOLO
induzimento malicioso / ardil para que alguém pratique um ato contra sua vontade
só anula se for principal
acessório:
gera perdas e danos
negativo =
por omissão
De terceiro:
outra pessoa, fora do negócio, induz alguém
Do representante:
Legal: o representado responde apenas na medida do proveito econômico
Convencional: o representado responde solidariamente
Recíproco / bilateral:
ambas as partes atuam com dolo. Nenhum efeito jurídico.
COAÇÃO
Física / aboluta
Doutrina: Inexistência do ato
o CC não regula
Psíquica / moral / Vis compulsiva
pressão psicológica / emocional
a ameaça do exercício normal do direito e o temor reverencial não são coação
Iminente ou atual
Se for a terceiro, o juiz analisará as circunstâncias
considerar a subjetividade do coagido
pode decorrer da concuta de terceiro. Se a parte que aproveita saiba ou devesse saber da coação (responde solidariamente com o terceiro por perdas e danos)
LESÃO
para promover a justiça contratual, o equilíbrio da relação
manifesta desproporção entre as parcelas pactuadas no momento da celebração do negócio
+
premente necessidade ou inexperiência da parte
não se exige o dolo de aproveitamento
Revisão ou Anulação
ESTADO DE PERIGO
quando alguém assume dever muito oneroso para salvar a si ou a pessoa da família de grave dano conhecido pela outra parte
se pessoa fora da família, o juiz analisará o caso
anulação (CC) ou revisão (doutrina)
SOCIAIS
FRAUDE CONTRA CREDORES
quando o devedor se desfaz do patrimônio para gerar ou agravar a inssolvência
anterioridade do crédito
+
dano ao credor
+
má-fé
é o credor quirografário (não tem garantia) que vai requisitar anulação em até 4 anos
anulado o ato, o patrimônio retorna para o devedor, sendo executado segundo a fila de execução
ação pauliana
SIMULAÇÃO
declaração enganosa de vontade
absoluta (simulação):
nulidade absoluta
relativa (dissimulação):
anulabilidade (precisa analisar)
efeitos reais oriundos do negócio simulado
Ex: compra e venda para simular uma doação de um bem ao amante. A doação é o efeito real do ato simulado