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Institutos de Amparo aos Incapazes (9.3. Família Substituta: Tutela,…
Institutos de Amparo aos Incapazes
9.3. Família Substituta: Tutela, Adoção e Guarda/CURATELA do ECA
Tutela
família substituta
nomeação
processo judicial
espécies
(1º) tutela testamentária:
(2º) tutela legítima
parentes (+) próximos
(3º) tutela dativa:
procurar uma definição melhor
múnus público
min 2 anos
prestar contas
bienal
balanço
anual
Adoção
guarda
temporária
duração
até
adoção
tutela
CURATELA
Incapacidade
não decorrente
menoridade
pressupõe
reconhecimento incapacidade
interdição