Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória

Geral

quando

importante

investigação

instrução

medida

isolada

cumulativa

decretadas

de ofício

a requerimento

partes

ministério público

autoridade

ao receber

intimará

parte contrária

descumprido

nova medida

separada

cumulativa

ultimo caso

prisão preventiva

em qualquer momento

revogada

reestabelecida

falta de motivo

Motivos para prisão

sentença transitada em julgado

meio do processo

prisão em flagrante

convertida

temporária

preventiva

garantir

investigação

garantir

eficácia do processo

conveniência

instrução criminal

ordem

pública

econômica

aplicável

privativa de liberdade

em qualquer

dia

hora

respeitado

inviolabilidade do domicílio

expedição do mandado

lavrado

escrivão

mencionado

infração

valor da fiança

falta de exibição de mandado

permitido se

inafiançável

mandado deve existir

se urgente

permitido

prisão por qualquer meio

fora de jurisdição

remoção

máximo

30 dias

registro de mandado

Mando cumprido

agente policial

ainda que

juiz de outra jurisdição

ainda que sem registro

averiguado

autenticidade

prisão comunicada

ao juiz local

após

perseguição

se entrar eu outra casa

dia

arromba porta

noite

vigia até dia

durante o dia

arromba porta

Prisão

preso especial

autoridade

cela diferenciada

antes da condenação

transporte diferente

preso comum

demais direitos e deveres

igual ao comum

prisão provisória

diferente

preso comum