Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória
Geral
quando
importante
investigação
instrução
medida
isolada
cumulativa
decretadas
de ofício
a requerimento
partes
ministério público
autoridade
ao receber
intimará
parte contrária
descumprido
nova medida
separada
cumulativa
ultimo caso
prisão preventiva
em qualquer momento
revogada
reestabelecida
falta de motivo
Motivos para prisão
sentença transitada em julgado
meio do processo
prisão em flagrante
convertida
temporária
preventiva
garantir
investigação
garantir
eficácia do processo
conveniência
instrução criminal
ordem
pública
econômica
aplicável
privativa de liberdade
em qualquer
dia
hora
respeitado
inviolabilidade do domicílio
expedição do mandado
lavrado
escrivão
mencionado
infração
valor da fiança
falta de exibição de mandado
permitido se
inafiançável
mandado deve existir
se urgente
permitido
prisão por qualquer meio
fora de jurisdição
remoção
máximo
30 dias
registro de mandado
Mando cumprido
agente policial
ainda que
juiz de outra jurisdição
ainda que sem registro
averiguado
autenticidade
prisão comunicada
ao juiz local
após
perseguição
se entrar eu outra casa
dia
arromba porta
noite
vigia até dia
durante o dia
arromba porta
Prisão
preso especial
autoridade
cela diferenciada
antes da condenação
transporte diferente
preso comum
demais direitos e deveres
igual ao comum
prisão provisória
diferente
preso comum