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Poder Constituinte (Originário (Formas de expressão (Garantir, Eliminar,…
Poder Constituinte
Originário
Povo titular do poder constituinte
Poder exercido através de representantes escolhidos pelo povo
Formas de expressão
Garantir
Eliminar
Criar
Também chamado de 1° grau
Histórico
A primeira constituição do estado
Revolucionário
Demais constituições que se sucedem
Características Originário
Autônomo
Autonomia para instaurar uma nova constituição. Só compete a ele decidir
ilimitado
Não está limitado ao poder anterior
Inicial
Instaura uma nova ordem e não existe antes dela qualquer outro poder
Incondicionado e soberano
Não esta limitado a qualquer regra de forma ou matéria
Permanente
Não se esgota com a constituição, pois pode se manifestar através de uma nova constituição
Derivado
Reformador
Poder constituido do originário
Poder de modificar a constituição
Por meio de emendas
As regras estão no art 60
Poder exercido pelo congresso nacional
2° grau